Filiação a Sindicato de Trabalhadores Rurais em Notícias

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  • Fragmentação da representação sindical dos trabalhadores rurais é apontada como maior desafio à negociação coletiva equilibrada no campo

    Ele diz que "a profissão é diferenciada, mas que não há categoria diferenciada", e que o afastamento da representação dos sindicatos de trabalhadores rurais só contribui para a divisão e enfraquecimento... Assim, os sindicatos seriam obrigados a atuar de forma mais intensa para garantirem a filiação dos trabalhadores e, em decorrência, sua sustentação financeira... o capital multinacional com sindicatos de base local, aí é 10x0 contra os trabalhadores!"
  • Decisão obriga Sindicato de Trabalhadores Rurais do Bujari a filiar casal de produtores

    Notícias19/07/2017Âmbito Jurídico
    O Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari julgou parcialmente procedente o pedido feito no Processo nº 0000527-25.2017.8.01.0010 , determinando que o Sindicato de Trabalhadores Rurais do Bujari realize... no prazo de 30 dias a filiação de casal de produtores rurais em seu quadro de sindicalizados, desde que os autores apresentem a documentação necessária e paguem a taxa de adesão... “Não pode o Sindicato obstaculizar o acesso às pessoas que preenchem os requisitos para poder se filiar e obter o benefícios da filiação”, enfatizou o magistrado
  • MPF quer evitar fraudes na emissão de carterias de trabalhador rural

    Notícias18/06/2018Ministério Público Federal
    De acordo com a recomendação, o sindicato deverá fazer constar em cada registro a documentação que embasou a expedição da carteira de filiação ou da declaração de atividade rural... daqueles que pretendem se filiar à entidade antes da emissão de declaração de atividade rural ou carteira de filiação... O Ministério Público Federal (MPF) em Goiana (PE) expediu recomendação ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Timbaúba para que seja feita pesquisa prévia sobre a situação
  • Trabalhadores rurais de Manaus tentam parcerias

    “O sindicato, apesar de recém-criado, representa mais de 50 mil produtores e trabalhadores que vivem em mais de 100 comunidades rurais de Manaus... Na reunião com o parlamentar, o presidente do Sintrarurais, Milton Sérgio Costa Soares, explicou que a entidade foi criada em dezembro de 2008 e que, após o processo de organização e filiação dos trabalhadores... dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Manaus (Sintrarurais) a procurar o apoio do líder do governo, deputado Sinésio Campos (PT), na busca por parcerias com instituições dos governos
  • Negada concessão de aposentadoria por invalidez rural a beneficiário que não comprovou essa condição

    Notícias14/01/2022Ponto Jurídico
    “Não são aceitos como início de prova material, assim, certidões de cartório eleitoral com anotação da profissão da parte autora, prontuários médicos, certidões relativas à filiação a sindicatos de trabalhadores rurais... rurais etc contemporâneos ao ajuizamento da ação”, finalizou... A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve acórdão que julgou improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por invalidez rural a uma beneficiária do Instituto Nacional do
  • Aprovada a Medida Provisória do "Pente Fino" no INSS, MP 871/19.

    Notícias04/06/2019Andrade e Fazan Advogados
    Hoje, ainda se pode comprovar o tempo rural por outros meios, como notas fiscais de produtos vendidos (soja, milho, etc), comprovante de filiação a sindicato rural, contratos e etc... Quanto ao trabalhador rural e aquele pequeno produtor considerados segurados especiais, passa a ser necessário para comprovação e reconhecimento do tempo rural, a partir de 2023, a inscrição e manutenção... Dentre outras mudanças, a Medida aprovada cria um programa de revisão de benefícios, passa a exigir um cadastro específico do trabalhador rural e restringe o direito ao benefício auxílio-reclusão, agora
  • Trabalhador rural com cegueira tem garantido direito à aposentadoria por invalidez

    Notícias24/05/2017Robson Pêgo Advogados
    Em função da cegueira, o trabalhador rural contou não poder mais exercer sua atividade laboral... Sobre esse ponto oportuno trazer a colação os documentos: a) Ficha de matrícula, fl. 15, a atestar qualificar o autor como agricultor; b) filiação do sindicato de Brasiléia, a qualificar o autor como agricultor... De Q., em função de o idoso estar incapacitado para o trabalho rural por estar cego do olho esquerdo
  • Assegurado salário-maternidade à segurada menor de idade mesmo que o trabalho prestado tenha sido indevido

    Notícias15/02/2024Junco Advogados
    eleitoral constando a profissão da autora como sendo lavradora, declaração de atividade rural, filiação ao sindicato de trabalhadores rurais e recibos de pagamento de mensalidade ao sindicato”... O reconhecimento como segurada especial requer início de prova material da atividade rural corroborado por prova testemunhal... 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido de salário-maternidade em favor de uma trabalhadora rural menor de idade sob o entendimento
  • 8 coisas sobre os segurados obrigatórios e facultativos da previdência social

    Notícias22/07/2020Yohan Hendrick
    No entanto há exceção: Se o exercício remunerado não for superior a 120 dias, corridos ou intercalados, no ano. a) Caso prático Fernando e Maria são trabalhadores rurais pelo regime de economia familiar... O segurado especial tanto pode exercer mandato eletivo municipal, se elegendo como vereador, como também pode exercer mandato eletivo de dirigente de sindicato de trabalhadores rurais sem que isso interfira... São segurados obrigatórios do INSS o empregado urbano ou rural, o empregado doméstico, o trabalhador avulso, o contribuinte individual e o segurado especial. 2
  • Uso documento falso verificado na instrução processual leva à atipicidade da conduta

    Notícias25/05/2021Wagner Brasil
    falso, ficha de filiação do sindicato de trabalhadores rurais... Ao julgar a apelação, o relator, desembargador federal Néviton Guedes, esclareceu que, conforme destacou o magistrado sentenciante, a adulteração da ficha de filiação a sindicato rural era verificável... O advogado havia ingressado com ação previdenciária contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão de aposentadoria por idade rural para uma das denunciadas, utilizando documento particular
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