Jurisprudencia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em Notícias

A Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul passou a ser repositório autorizado de jurisprudência perante o Supremo Tribunal Federal (STF)... A publicação está disponível no endereço eletrônico HTTPS://www.tjrs.jus.br/site/publicacoes/revista_da_jurisprudencia /... afirma o Desembargador André Luiz Planella Villarinho, 3º Vice-Presidente do TJRS e Presidente do Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência

Todavia, segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a qual segue entendimento majoritário das Cortes Superiores, a previsão dos artigos trata-se de ´´mera recomendação´´, não... seja feito de outro modo, como no caso, em que não foram colocadas outras pessoas ao lado do acusado, no momento do reconhecimento” ( Apelação Crime Nº 70079921490 , Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS

Na edição de sexta-feira (02), publicou-se aqui que “ assessor do MP-RS constata a desatualização de jurisprudência na página do TJRS ”... Ao Espaço Vital Ref.: Esclarecimento do TJRS Prezado Dr... Birnfeld: Em atenção ao questionamento de Valter Thadeu Madruga Ripalda, assessor do MPRS, reconhecemos a falha e esclarecemos que o saite da jurisprudência tem apresentado instabilidade exatamente na

Fonte: Site TJRS Instagram: @jeferson_freitasl... Todavia, a jurisprudência majoritária tem negado conhecimento a esses Habeas Corpus em substituição a recurso, na medida em que há recurso próprio para a impugnação... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.( Habeas Corpus Criminal, Nº 70084134402, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Honório Gonçalves da Silva Neto, Julgado em: 13-04-2020) Portanto, percebe-se

Citou a jurisprudência do TJ/RS ( AC 70070149976/RS e AC 70069073765/RS ) e com base no artigo 523 do Código de Processo Civil , deixou de conhecer a alegação de ilicitude da origem da dívida... Processo nº: 50834539420208217000/TJRS... O réu interpôs Agravo de Instrumento ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Nenhuma das sessões acima teve a ementa de seus acórdãos publicadas no saite do TJRS. Informaram-me que a atualização da jurisprudência do saite está afetada à Corregedoria... : Saite do TJRS desatualizado. Prezados jornalistas e leitores do Espaço Vital... Consultando o saite do TJRGS, na seção de pesquisa de jurisprudência, parece-me, salvo engano, que ela está bastante irregular, com atualização defasada e incompleta

Jurisprudência do STJ... (Agravo, Nº 70080669823, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bernadete Coutinho Friedrich, Julgado em: 27-06-2019) Portanto, embora não se desconheça a existência de posicionamentos

Além do mais, a jurisprudência do STJ autoriza a remissão de pena por hora extraordinária nas mesmas condições... (Agravo, Nº 70078744265, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Leomar Bruxel, Julgado em: 11-10-2018) No caso em tela, a SUSEPE emitiu atestado que a apenada trabalhou horas

(TJRS; ACr 0031518-66.2021.8.21.7000 ; Proc 70085179653; Tramandaí; Segunda Câmara Criminal; Relª Desª Rosaura Marques Borba; Julg. 25/03/2022; DJERS 31/03/2022) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências... Embora o verbete sumular não possua caráter vinculante, cuida-se de entendimento editado há aproximadamente 12 anos, constituindo-se em importante instrumento jurídico que visa uniformizar a jurisprudência

(TJRS – AGRAVO DE INSTRUMENTO DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL – Rel... TJRS #justiça #gratuita #carro #casa Foto: divulgação da Web... Quanto ao rendimento a ser considerado para fins de concessão da gratuidade à pessoa física, este Egrégio Tribunal de Justiça, a fim de uniformizar a jurisprudência, aprovou o Enunciado n. 49, por meio