Memória de Cálculo em Notícias

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  • TCESP: inadmissibilidade de exigência de demonstração do atendimento de índices contábeis mediante apresentação de memória de cálculo assinada por contador

    Notícias08/03/2023Suelane Ferreira Suzuki
    autos do TC-21474.989.22 , item de edital de pregão eletrônico que exigia, para fins de qualificação econômico-financeira, a demonstração de atendimento de índices contábeis mediante apresentação de “memória de cálculo... reafirmando jurisprudência consolidada da Corte, entendeu que a exigência de demonstração do atendimento de índices contábeis, para fins de qualificação econômico-financeira, mediante apresentação de memória de cálculo... de cálculo assinada por Contador da Empresa”
  • Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista

    Notícias27/09/2022Luiz França
    Fonte: https://www.tst.jus.br/-/bancário-não-tem-de-apresentar-memória-de-cálculo-para-ajuizamento-de-ação-... “A norma legal em questão, em momento algum, determina que a parte está obrigada a trazer memória de cálculo ou indicar de forma detalhada os cálculos de liquidação que a levaram a atingir o valor indicado... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença que havia rejeitado a reclamação trabalhista de um bancário em razão da não apresentação dos cálculos dos valores que pleiteava do Banco
  • Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista.

    Notícias05/04/2021Alan Araújo
    “A norma legal em questão, em momento algum, determina que a parte está obrigada a trazer memória de cálculo ou indicar de forma detalhada os cálculos de liquidação que a levaram a atingir o valor indicado... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença que havia rejeitado a reclamação trabalhista de um bancário em razão da não apresentação dos cálculos dos valores que pleiteava do Banco... Dessa forma, para o ministro, o juiz não pode não exigir do trabalhador que apresente cálculos detalhados na reclamação trabalhista, sob pena de violar o direito de acesso ao Judiciário
  • TST - Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista

    Notícias15/04/2021GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    “A norma legal em questão, em momento algum, determina que a parte está obrigada a trazer memória de cálculo ou indicar de forma detalhada os cálculos de liquidação que a levaram a atingir o valor indicado... valor da causa é estimado. 05/04/21 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença que havia rejeitado a reclamação trabalhista de um bancário em razão da não apresentação dos cálculos... Dessa forma, para o ministro, o juiz não pode não exigir do trabalhador que apresente cálculos detalhados na reclamação trabalhista, sob pena de violar o direito de acesso ao Judiciário
  • Cálculo Judicial em cumprimento de sentença

    Notícias05/04/2021Calculo Judicial Online
    Segundo a consultoria Cálculo Judicial , o teor do novo artigo 526, o devedor, antecipando-se, poderá oferecer, mediante petição, o pagamento do valor que acredita devido, instruindo-a com memória de cálculo... Sobre a Cálculo Judicial Online A Cálculo C.J.O é uma consultoria especializada cálculos judiciais, no âmbito do direito civil, público e contra o Estado para organizações, escritórios de advocacia de... A Cálculo Judicial Online, consultoria especializada cálculos judiciais, informa que as empresas brasileiras contam com uma grande oportunidade para incrementar o fluxo de caixa
  • MPF/SP quer que concessionárias de energia publiquem cálculos feitos para cobrança de iluminação pública

    Notícias02/12/2016Ministério Público Federal
    A chamada “memória de cálculo” indica a quantidade presumida de quilowatts fornecidos para a iluminação de praças, ruas, túneis e outros locais que não possuem medidores... Em recomendação expedida à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o MPF pede que a autarquia oriente as concessionárias a publicarem as memórias de cálculo em suas páginas na internet... O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) quer que as concessionárias de energia elétrica divulguem os cálculos utilizados para cobranças referentes à iluminação de áreas públicas onde o consumo
  • TRF-1ª – Juiz deve conceder à parte autora prazo para emendar a inicial quando ausentes alguns requisitos do NCPC

    “Considerando que a parte embargante colacionou memória de cálculo e que não foram juntadas apenas as peças processuais relevantes dos autos do processo de conhecimento e de execução, tal como o título... garantia de maior celeridade ao processo de execução, o executado deve apresentar, por ocasião da oposição dos embargos à execução, o excesso encontrado, de forma discriminada, aí incluída a juntada de memória de cálculo... Na apelação, a parte autora sustentou que a petição inicial foi acompanhada da memória de cálculos e de parecer inicial, em atendimento ao disposto no art. 475-L, § 2º, do CPC /73, de modo que, na ausência
  • Ônus do pagamento de honorários periciais em liquidação por cálculos

    Notícias16/06/2014João Beltrão e Advogados
    Assinala-se que a liquidação por cálculos do credor processa-se extrajudicialmente, por memória de cálculo apresentada por esse, instaurando-se logo em seguida o cumprimento de sentença... Na liquidação por cálculos do credor, descabe transferir do exequente para o executado o ônus do pagamento de honorários devidos ao perito que elabora a memória de cálculos... Isso porque, tratando-se de aritmética elementar (soma, subtração, divisão e multiplicação), não há necessidade de contratação de um profissional para a elaboração da conta a ser paga, podendo a memória
  • Juiz deve conceder à parte autora prazo para emendar a inicial quando ausentes alguns requisitos do NCPC

    Notícias30/08/2018Enviar Soluções
    “Considerando que a parte embargante colacionou memória de cálculo e que não foram juntadas apenas as peças processuais relevantes dos autos do processo de conhecimento e de execução, tal como o título... garantia de maior celeridade ao processo de execução, o executado deve apresentar, por ocasião da oposição dos embargos à execução, o excesso encontrado, de forma discriminada, aí incluída a juntada de memória de cálculo... Na apelação, a parte autora sustentou que a petição inicial foi acompanhada da memória de cálculos e de parecer inicial, em atendimento ao disposto no art. 475-L, § 2º, do CPC /73, de modo que, na ausência
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