Paciente Condenado a 4 Anos de Reclusao por Roubo Qualificado em Notícias

por tráfico de drogas a 2 anos e 8 meses de reclusão (fl. 34); e autos 57551/2004 (fl. 34), em razão da prática de roubo qualificado tentado, aplicada a pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão... Cardoso a 5 anos e 4 meses de reclusão e 13 dias-multa; bem como para, com fundamento no art. 580 do CPP , reduzir a pena do corréu José Calos Gonçalves de Oliveira a 5 anos e 4 meses de reclusão e 13... Consta dos autos que os pacientes foram condenados, por incursos no art. 157 , § 2º , II e III , do Código Penal , sendo aplicada a XXXXXXX a pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado

roubo qualificado pelo concurso de pessoas... Roubo qualificado pelo uso de armas. Quadrilha armada... O paciente, por sentença que transitou em julgado para a acusação em 11/11/2009 e para a defesa em 26/10/2009 (fl. 191), restou condenado às penas de 8 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 20

Presentes as causas especiais de aumento de pena do roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II) aumento-lhe a pena em 1/2 (um terço), passando a fixar a pena em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão... Consta dos autos que o Juízo da Vara Única da Comarca de Pedro Canário/ES condenou o paciente a 5 anos e 4 meses de reclusão no regime inicial semiaberto, pela prática, em 13/1/2014, do delito de roubo... Reconheço a circunstância atenuante da menoridade (art. 65, I,CPB), razão pela qual reduzo a pena em 05 (cinco) meses de reclusão e 05 (cinco) dias-multa, passando a fixa-la em 04 (quatro) anos de reclusão

O paciente foi condenado a 30 anos de reclusão, considerada a imputação veiculada na denúncia... Ante o concurso material (art. 69 do CP ), a pena final ficou em 30 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado (e-doc. 4, p. 57). 3... I , II e V (roubo com causas de aumento relacionadas ao concurso de agentes, emprego de arma de fogo e restrição da liberdade da vítima), e 20 anos de reclusão, pelo crime do art. 159 , § 1º (extorsão

anos é igual a 1 ano e 4 meses... Logo, João foi condenado a uma pena final de 5 anos e 4 meses (pena-base mais 1/3). O processo transitou em julgado e João está cumprindo pena... Veja a redação do parágrafo inserido: § 4º-A A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum

Depreende-se dos autos que o paciente foi condenado a 1 ano, 4 meses e 20 dias de reclusão, no regime inicialmente semiaberto, e 7 dias-multa, pela prática do delito inscrito no art. 155 , § 4º , IV... e 4 meses de reclusão... Ante o exposto, concedo parcialmente a ordem, in limine, para redimensionar a pena do paciente para 1 ano e 4 meses de reclusão, mantidos os demais termos da condenação. Publique-se. Intimem-se

O paciente foi condenado pela prática do delito do artigo 159 , caput , do Código Penal , à pena de 12 anos de reclusão, em regime fechado... Juízo Federal a quo e, ainda, o aumento da pena-base em 3 (três) anos de reclusão, fixo a pena em 11 anos de reclusão... Junior (fl. 1202); - 10 anos e 6 seis meses de reclusão para o acusado XXXXXx da Silva (fl. 1215); - 12 anos de reclusão para o acusado XXXXXX Sampaio JXXXXr (fl. 1231); - 9 anos e 6 meses de reclusão

Ordem concedida de ofício para reduzir as penas impostas ao paciente, quanto ao delito de roubo, para 7 anos, 5 meses e 25 dias de reclusão e, quanto ao delito de corrupção de menores, de 1 ano, 4 meses... Não tendo a reprimenda imposta superado os 4 anos de reclusão, o paciente faz jus ao regime semiaberto de cumprimento de pena, nos termos do art. 33, § 2º, 'b', e § 3º, do Código Penal . 6... Extrai-se dos autos que, em primeiro grau de jurisdição, o paciente foi condenado como incurso no art. 180 do Código Penal e art. 244-B do ECA , na forma do artigo 69 do CP , à pena total de 2 anos, 11

de: Fernando - 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e 11 (dez) dias- multa; Luiz Eduardo - 4 (quatro) anos de reclusão, mais 13 (treze) dias-multa... ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PENA. QUANTUM. REGIME DE CUMPRIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. GRAVIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO... Precedentes. 4. O regime prisional deverá ser estabelecido depois de fixada nova reprimenda ao paciente, à luz do art. 33 do CP . 5

Depreende-se dos autos que o paciente foi condenado, pelo crime de contrabando (art. 334-A do Código Penal ), à pena de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida no regime aberto... ROUBO QUALIFICADO (CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO) E EXTORSÃO. POLICIAL MILITAR AGINDO FORA DO HORÁRIO DE SERVIÇO, SEM FARDA E EM AÇÃO DESVINCULADA DAS ATRIBUIÇÕES POLICIAIS... vítima a realizar transferência bancária, além de subtrair dinheiro em espécie e bens (cordões de ouro e uma motocicleta) existentes na casa, afirmando, ao final, que voltariam para pegar mais dinheiro. 4