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JusBrasil - Notícias
26 de novembro de 2014

Aprovado projeto que impede demissão por embriaguez

acatar a proposta inicial de Magalhães, que prevê suspensão do contrato de trabalho e concessão de licença para tratamento de saúde do empregado alcoolista. No entanto, em caso de recusa à realização... do tratamento, ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 27/10/2011

Projeto que proíbe demissão de trabalhador por embriaguez é aprovado no Senado

inicial de Magalhães, que prevê suspensão do contrato de trabalho e concessão de licença para tratamento de saúde do empregado alcoolista. No entanto, em caso de recusa à realização do tratamento... que a medida se faz ...

Academia Brasileira de Direito - 04/11/2011

Aprovado projeto que impede demissão por embriaguez

de saúde do empregado alcoolista. No entanto, em caso de recusa à realização do tratamento, determina a proposta, o empregado poderá ser demitido por justa causa. O texto que chegou ao Senado apenas... a Plenário: dependendo ...

JurisWay - 26/10/2011

Projeto proíbe demissão de trabalhador por embriaguez é aprovado no Senado

acatar a proposta inicial de Magalhães, que prevê suspensão do contrato de trabalho e concessão de licença para tratamento de saúde do empregado alcoolista. No entanto, em caso de recusa à realização... do tratamento, ...

Última Instância - 28/10/2011

Recusa de plano de saúde em custear tratamento gera indenização

, do Juizado Especial de Timon (MA), que condenou uma empresa de plano de saúde do Piauí ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão da recusa de realização de cirurgia. A audiência... aconteceu na última terçafeira ...

Tribunal de Justiça do Maranhão - 23/01/2014

Recusa de plano de saúde em custear tratamento gera indenização

de Timon (MA), que condenou uma empresa de plano de saúde do Piauí ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão da recusa de realização de cirurgia. A audiência aconteceu na última... terça-feira (21) e da decisão ainda ...

JurisWay - 23/01/2014

Plano de saúde é condenado a indenizar e custear tratamento conforme prescrição médica

enquadrada na lista de indicação de uso na bula do medicamento”. Sustenta que o tratamento recomendado pelo médico que assiste à autora tem natureza experimental, e que o contrato firmado... de que padece o segurado, não assiste à ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 11/09/2014

Plano de Saúde é condenado a indenizar portadora de obesidade mórbida

morais. A Sul América recorreu da sentença que a condenou a autorizar e a custear todas as despesas necessárias à realização da cirurgia bariátrica. A portadora de obesidade também recorreu... clínico de extrema gravidade, sendo ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 02/08/2013

Plano de saúde indenizará associado por recusa de tratamento

contra a condenação em primeira instância, pedindo a reforma da sentença, ao alegar a impossibilidade de arcar com tratamentos ainda não consolidados no mercado, excessivos à realização do procedimento... diabética em ambos os olhos, ...

Tribunal de Justiça do Maranhão - 03/06/2014

Unimed terá de autorizar eletroconvulsoterapia em mulher com esquizofrenia

Cooperativa de Trabalho Médico contra decisão que a mandou autorizar realização de eletroconvulsoterapia para tratamento de esquizofrenia em Maria Rita Guimarães Carrijo. Consta dos autos que ela contratou... psquiátricas, a ...

Âmbito Jurídico - 23/05/2014

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