Súmula 375/stj em Notícias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 375... Um dos precedentes aplicados pela corte para embasar a aprovação da Súmula 375 foi o Recurso Especial 739.388 , ajuizado contra a Fazenda Pública de Minas Gerais... O relator da proposta foi o ministro Fernando Gonçalves que, ao aprová-la, levou em conta diversos Recursos Especiais e Embargos de Divergência julgados nas Turmas e Seções do STJ

Súmula 375/STJ e Tema 243. Alienações sucessivas. Aplicabilidade . DESTAQUE: A orientação consagrada na Súmula 375/STJ e no julgamento do Tema 243 é aplicável às hipóteses de alienações sucessivas... Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência nº 716 . Disponível em < https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/... Ausência de cadastramento no Sistema de Intimação Eletrônica do STJ. Intimação pelo DJe. Regularidade

Inaplicabilidade da Súmula 375 /STJ. Fraude à execução. Presunção absoluta... Superior Tribunal de Justiça. Informativo de Jurisprudência 782... Nova edição do informativo de jurisprudências do STJ no ar! Vamos conhecer as novidades? ACESSE AQUI a íntegra da Edição nº 782 para ter acesso às razões dos julgados. Abraço e até a próxima

(STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1141990 PR 09/0099809-0) Um deles consiste no fato de que a Súmula 375 do STJ não se aplica à Fraude à Execução Fiscal: Súmula 375 do STJ O reconhecimento da fraude à execução... Inaplicabilidade da Súmula 375 do STJ. Matéria pacificada pelo Colendo STJ pela sistemática de recurso repetitivo quando do julgamento do Tema 290.3... (SÚMULA 375 , CORTE ESPECIAL, julgado em 18 / 3 / 09 , DJe 30 / 3 / 09 ) A Súmula 375 do STJ não se aplica às execuções fiscais, diante da existência de disposição específica do artigo 185 do CTN sobre

Diz a súmula 375 do STJ: " O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente "... SÚMULAS STJ edita nova súmula sobre fraude de execução A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, a de número 375... Fonte: www.stj.jus.br NOTAS DA REDAÇÃO A nova súmula aprovada pela Corte Especial do STJ consolidou a posição jurisprudencial no sentido de ser imprescindível o registro da penhora do bem alienado ou a

Não houve comprovação de má-fé no processo O ministro lembrou que a Súmula 375 do STJ dispõe que o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé... REsp 1937548 Fonte: Superior Tribunal de Justiça Mais notícias... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para aferir a existência de fraude à execução, importa a data de alienação do bem, e não o seu registro ( AgRg no

Súmula 375/STJ e Tema 243 . Alienações sucessivas. Aplicabilidade. DESTAQUE A orientação consagrada na Súmula 375/STJ e no julgamento do Tema 243 é aplicável às hipóteses de alienações sucessivas... Essa orientação é consolidada na jurisprudência deste Tribunal Superior e está cristalizada na Súmula 375 do STJ e no julgamento do Tema 243... /STJ, e com a doutrina especializada, o reconhecimento da ineficácia da alienação originária, porque realizada em fraude à execução, não contamina, automaticamente, as alienações posteriores

O ministro Luiz Fux, responsável pela relatoria do caso, afirmou de maneira enfática que “a lei especial prevalece sobre a lei geral”, destacando que a Súmula 375 do STJ, que aborda a fraude à execução... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão de grande impacto no âmbito da fraude em execução fiscal, gerando implicações relevantes para a aplicação da legislação... O ministro salientou que os precedentes que levaram à formulação da Súmula 375 não foram originados em processos tributários

Inaplicabilidade da Súmula 375 /STJ. Fraude à execução. Presunção absoluta... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Tributário Nacional ( CTN /1966), art. 185 Lei Complementar n. 118 /2005 SÚMULAS Súmula n. 375 /STJ ############################################################... /STJ em sede de Execução Fiscal

O ministro invocou ainda a Súmula 375 do STJ, segundo a qual, "o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”, e também... Decisão reformada No STJ, a decisão foi reformada... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1636689 Fonte: STJ