Lei nº 9.528 de 22 de Junho de 2005 da Bahia

Lei nº 9.528 de 22 de Junho de 2005

Ver também: - Resolução nº 001 /2005, do Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV, homologada pelo Decreto nº 9.557, de 27 de setembro de 2005 : Aprova o Regimento do Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais - CONSERV. ]- Decreto nº 9.552, de 21 de setembro de 2005 - Aprova o Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais ?" PLANSERV.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

há 10 meses

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-27.2020.4.04.7112 RS

PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. LEI Nº 9.528. CASO CONCRETO. COISA JULGADA ADMINISTRATIVA. LEI Nº 9.784. …

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

ano passado

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL / SP XXXXX-65.2020.4.03.6328: RI XXXXX-65.2020.4.03.6328

E M E N T A VOTO-EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Pedido de …

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

ano passado

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CÍVEL: Ap XXXXX-81.2018.4.01.9199

Trata-se de reexame em juízo de retratação de acórdão que deu provimento à apelação do INSS para julgar improcedente o pedido formulado na inicial de concessão de benefício previdenciário. Em face …

Superior Tribunal de Justiça

ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX AC XXXX/XXXXX-9

RECURSO ESPECIAL Nº 2044413 - AC (2022/XXXXX-9) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇAO DO ARTIGO 1022 DO CPC. NAO OCORRÊNCIA. DEVOLUÇAO DE VALORES PAGOS À TÍTULO DE TUTELA ANTECIPADA …

Superior Tribunal de Justiça

ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-1

RECURSO ESPECIAL Nº 2.054.357 - MG (2023/XXXXX-1) DECISAO Cuida-se de recurso especial, apresentado por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, da Constituição …

Superior Tribunal de Justiça

ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-4

RECURSO ESPECIAL Nº 2.054.234 - MG (2023/XXXXX-4) DECISAO Cuida-se de recurso especial, apresentado por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, da Constituição …

Superior Tribunal de Justiça

ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MT XXXX/XXXXX-3

RECURSO ESPECIAL Nº 2.053.670 - MT (2023/XXXXX-3) DECISAO Cuida-se de recurso especial, apresentado por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, da Constituição …

Superior Tribunal de Justiça

ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PI XXXX/XXXXX-2

RECURSO ESPECIAL Nº 2.053.524 - PI (2023/XXXXX-2) DECISAO Cuida-se de recurso especial, apresentado por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, da Constituição …

Superior Tribunal de Justiça

ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX GO XXXX/XXXXX-9

RECURSO ESPECIAL Nº 2.053.527 - GO (2023/XXXXX-9) DECISAO Cuida-se de recurso especial, apresentado por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, da Constituição …

Superior Tribunal de Justiça

ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MT XXXX/XXXXX-7

RECURSO ESPECIAL Nº 2.053.185 - MT (2023/XXXXX-7) DECISAO Cuida-se de recurso especial, apresentado por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, da Constituição …

Lei nº 9.528 de 22 de Junho de 2005 da Bahia