Lei nº 3.375 de 31 de Janeiro de 1975 da Bahia
Lei nº 3.375 de 31 de Janeiro de 1975
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX CE XXXX/XXXXX-7
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 3375 - CE (2022/XXXXX-7) DECISAO Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO …
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX CE XXXX/XXXXX-7
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI N° 3375 - CE (2022/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE ADVOGADO…
Andamento do Processo n. 3375 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 15/12/2022 do STJ
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 3375 - CE (2022/0389840-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE ADVOGADO…
Página 3072 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 15 de Dezembro de 2022
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 3375 - CE (2022/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA REQUERENTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE ADVOGADO…
Andamento do Processo n. 3375 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 14/12/2022 do STJ
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 3375 - CE (2022/0389840-7) REQUERENTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE ADVOGADO : LUIZ ALVES DE FREITAS JUNIOR -…
Página 18 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 14 de Dezembro de 2022
Superior Tribunal de Justiça REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ REQUERIDO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA PROCURADOR : LUCIANA MATOS ALVES - CE025656 RELATORA :…
Andamento do Processo n. 8041509-22.2021.8.05.0000 - Mandado de Segurança Cível - 26/07/2022 do TJBA
DECISÃO 8041509-22.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ana Claudia Do Carmo Cedraz Advogado: Antonio Dagoberto De Jesus Rios (OAB:BA38880) Impetrado:…
Página 437 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 26 de Julho de 2022
mento dos pressupostos ensejadores da concessão da benesse, sob pena de indeferimento, ou, se assim desejar, no mesmo prazo, promova, de logo, o recolhimento das custas iniciais. Após, voltem-me…
Petição - TJBA - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Procedimento Comum Cível - contra Secretaria Estadual de Educação e Estado da Bahia
l A W A í-í** 3 -* Àt>s ... pr®* e Livr° 3^-à üd 0 ae sabscre gn. ^cr^á ’ ’ 10 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 8 a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE…
Andamento do Processo n. 0580484-05.2015.8.05.0001 - Apelação - 01/04/2022 do TJBA
DESPACHO 0580484-05.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Mario Camera De Oliveira Advogado: Giovana Caires Frison (OAB:BA55281-A) Advogado: Mario Camera De Oliveira…