Lei nº 3.375 de 31 de Janeiro de 1975 da Bahia
Lei nº 3.375 de 31 de Janeiro de 1975
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado da Bahia e dá outras providências.
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX CE XXXX/XXXXX-7
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 3375 - CE (2022/XXXXX-7) DECISAO Trata-se de pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-2
RECURSO ESPECIAL Nº 1.752.952 - RS (2018/XXXXX-2) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : IVO DOS SANTOS LAUTERT ADVOGADO : THIAGO OBERDAN DE GOES E OUTRO(S) - …
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - RECURSO INOMINADO: RI XXXXX-50.2017.8.19.0001 RIO DE JANEIRO CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA
TURMA FAZENDÁRIA EXTRAORDINÁRIA: Pauta do dia 24 de maio de 2018 Processo no. XXXXX-50.2017.8.19.0001 Recorrente: Detran Recorrido: Nilton da Rocha Assunto: inconstitucionalidade de lei - Detran …
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX BA - BAHIA XXXXX-06.2008.8.05.0000
Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, assim ementado: "DIREITO, PROCESSUAL …
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX BA
Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto de acórdão assim do, no que importa: Mandado de segurança Direito processual civil, constitucional e …
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX BA
Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto de acórdão assim do, no que importa: Mandado de segurança Direito processual civil, constitucional e …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX BA XXXX/XXXXX-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 37.989 - BA (2011/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIA PROCURADOR : BRUNO ESPINEIRA LEMOS E OUTRO(S) AGRAVADO : CLELIA OLIVEIRA …
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - AÇÃO RESCISÓRIA: AR XXXXX BA XXXXX-4/2004
AÇAO RESCISÓRIA CONTRA ACÓRDAO ORIUNDO DE MANDADO DE SEGURANÇA. AELGAÇAO DE OFENSA A LITERAL DISPOSIÇAO DE LEI E ERRO DE FATO. ART. 485 , V E IX DO CPC . REDUÇAO DE PROVENTOS DE PROFESSOR. …
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 91387 PI
FUNCIONÁRIOS FAZENDARIOS DO PIAUI. APOSENTADORIA. INEXISTÊNCIA DE DIREITO DE EQUIPARAÇÃO DOS PROVENTOS AOS VENCIMENTOS PERCEBIDOS PELOS FUNCIONÁRIOS EM ATIVIDADE. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART- 102 , …