Lei nº 4.721 de 14 de Março de 2006 do Rio de janeiro

NÚMERO ÚNICO: 7012335-19.2023.8.22.0007 POLO ATIVO ADISLAINE MALAQUIAS DOS SANTOS GONCALVES POLO PASSIVO EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS ADVOGADO(A/S) EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS | 2930/RO LEIDIANE…

NÚMERO ÚNICO: 7002594-43.2023.8.22.0010 POLO ATIVO ANA PAULA DE CAMARGO CECILIO POLO PASSIVO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ADVOGADO(A/S) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA | 5871/MS CINTIA GOHDA RUIZ DE…

05. Embargos de Declaração em Direta de Inconstitucionalidade n. 0806141-81.2021.8.22.0000 Embargante/Amicus Curiae: Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Rondônia Advogados: Saiera Silva de…

Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Cacoal Interessado (Passivo): Governador do Estado de Rondônia Procuradores: Maxwel Mota de Andrade (OAB/RO 3.670) e Tiago Cordeiro Nogueira (OAB/RO…

05. Embargos de Declaração em Direta de Inconstitucionalidade n. 0806141-81.2021.8.22.0000 Embargante/Amicus Curiae: Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Rondônia Advogados: Saiera Silva de…

Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho Procurador: Diogo Prestes Girardello (OAB/RO 5.239) Relator: Desembargador Glodner Luiz Pauletto Distribuída por sorteio em 19.06.2023 Objeto:…

01. Agravo Interno e Direta de Inconstitucionalidade n. 0806141-81.2021.8.22.0000 Agravante/Requerente: Prefeito do Município de Cacoal Procuradores: Viviane Ramires da Silva (OAB/RO 1.360), Marcelo…

PEDIDOS DE VISTA 01. Direta de Inconstitucionalidade n. XXXXX-22.2022.8.22.0000 Requerente: Prefeito do Município de Porto Velho Procurador: Salatiel Lemos Valverde (OAB/RO 1.998) Interessado…

PROCESSO N. 7088487-63.2022.8.22.0001 AUTOR: FABIO FREITAS DA SILVA - EPP ADVOGADO DO AUTOR: GABRIEL ELIAS BICHARA, OAB nº RO6905 REU: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO…

Após, ao MP para parecer, voltando concluso para sentença. SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Endereço para diligência IMPETRADO: C. G. D. C. D. R. E. D. E. D. R., AVENIDA FARQUAR 2986…