Lei nº 4.721 de 14 de Março de 2006 do Rio de janeiro

NÚMERO ÚNICO: 7012335-19.2023.8.22.0007 POLO ATIVO ADISLAINE MALAQUIAS DOS SANTOS GONCALVES POLO PASSIVO EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS ADVOGADO(A/S) EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS | 2930/RO LEIDIANE…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE GRERJ ELETRÔNICA Nº -31 SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na Antiga CEP , Fazenda Caxias, Seropédica/RJ ( doc. 1 ), vem,…

NÚMERO ÚNICO: 7002594-43.2023.8.22.0010 POLO ATIVO ANA PAULA DE CAMARGO CECILIO POLO PASSIVO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ADVOGADO(A/S) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA | 5871/MS CINTIA GOHDA RUIZ DE…

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 16/07/2019 12:31:37 por Usuário do sistema Documento assinado por: - PATRICIA Consulte este documento em:…

Processo: 2010.062227-8 (Acórdão do Tribunal de Justiça) Relator: Cid Goulart Origem: São Miguel do Oeste Orgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Público Julgado em: Tue Feb 03 00:00:00 GMT-03:00…

05. Embargos de Declaração em Direta de Inconstitucionalidade n. 0806141-81.2021.8.22.0000 Embargante/Amicus Curiae: Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Rondônia Advogados: Saiera Silva de…

05. Embargos de Declaração em Direta de Inconstitucionalidade n. 0806141-81.2021.8.22.0000 Embargante/Amicus Curiae: Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Rondônia Advogados: Saiera Silva de…

Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Cacoal Interessado (Passivo): Governador do Estado de Rondônia Procuradores: Maxwel Mota de Andrade (OAB/RO 3.670) e Tiago Cordeiro Nogueira (OAB/RO…

Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho Procurador: Diogo Prestes Girardello (OAB/RO 5.239) Relator: Desembargador Glodner Luiz Pauletto Distribuída por sorteio em 19.06.2023 Objeto:…

01. Agravo Interno e Direta de Inconstitucionalidade n. 0806141-81.2021.8.22.0000 Agravante/Requerente: Prefeito do Município de Cacoal Procuradores: Viviane Ramires da Silva (OAB/RO 1.360), Marcelo…