Parágrafo 4 Artigo 6 Lc nº 959 de 13 de Setembro de 2004 de São Paulo

Lc nº 959 de 13 de Setembro de 2004

Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, e dá providências correlatas
Artigo 6º - Durante o estágio probatório, que compreende o período de 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, o Agente de Segurança Penitenciária será submetido a curso de formação técnico-profissional, no decorrer do qual será feita a verificação dos seguintes requisitos:
§ 4º - Durante o período de estágio probatório, será exonerado, a qualquer tempo, o Agente de Segurança Penitenciária que não atender aos requisitos dos incisos I a VIII deste artigo.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 6 dias

Página 6 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Maio de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 134, Nº 102, CADERNO EXECUTIVO, SEÇÃO 2, QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 7 dias

Página 3 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Maio de 2024

DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES R$ 359,00 EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO R$ 86,00 HUGO VECHIATO BETONI R$ 359,00 JESSICA HELENA ROCHA VIEIRA COUTO R$ 133,70 LUCAS DE FARIA RODRIGUES R$ 547,87 LUIS…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 8 dias

Página 4 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Maio de 2024

COMUNICADO DO SECRETÁRIO INDICANDO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL, DE XXXXX-05-2024 O Secretário da Administração Penitenciária no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833 de 24 de…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 12 dias

Página 8 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Maio de 2024

LUIZ FERNANDO ROBERTO R$ 3.298,94 MARCELO DE CARVALHO R$ 8.000,00 MARCELO GUTIERREZ R$ 4.198,58 MARCELO GUTIERREZ R$ 0,00 MARCELO GUTIERREZ R$ 2.499,00 MARCELO GUTIERREZ R$ 570,00 MARIA CECILIA CLARO…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 15 dias

Página 3 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Maio de 2024

"ASP Paulo Gilberto de Araújo", Chácara Belém II, a pena de DEMISSÃO, nos termos dos artigos 251, inciso IV, 256, inciso I, V, §1º, c.c. 63, da Lei n.º 10.261/68, em decorrência da violação dos…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 15 dias

Página 6 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Maio de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 134, Nº 95, CADERNO EXECUTIVO, SEÇÃO 1, SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2024 O Procurador do Estado respondendo pelo expediente do Centro de Estudos…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 22 dias

Página 5 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2024

À vista da manifestação da douta Consultoria Jurídica da Pasta, exarada do Parecer CJ/SAP n.º 242/2024, conheço o recurso interposto por LUCAS RICHARD RODRIGUES ELOI, RG 2.466.625, contra ato…
0
0
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
há 2 meses

Página 1770 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Abril de 2024

circunstanciado, atual e legível, caracterizando a imprescindibilidade ou necessidade do medicamento assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS,…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 2 meses

Página 4 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Abril de 2024

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO QUIVAMENTO do Processo Administrativo SAP/256161/2022, instaur ado em desfavor da servidora MARILENE SEIXAS FERRO, RG. n.º 38.85 0.729-9, Agente de Segurança…
0
0
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 3 meses

Página 4 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 19 de Março de 2024

Assunto: Ação Judicial - PF- Emerson Pereira da Silva DECLARANDO que o servidor Emerson Pereira da Silva , RG nº 5.932.120-9, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau D, em virtude de decisão prolatada…
0
0