Artigo 737 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 737. (Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)
Página 18548 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 3 de Maio de 2024
ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IPORÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua São José, nº 21, Bairro Umuarama, Iporá-GO, CEP XXXXX-000, Fone/WhatsApp (64) 3674-3103, e-mail:…
Publicação do processo nº 5430440-28.2021.8.09.0077 - Disponibilizado em 03/05/2024 - DJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Outras Decisões - Data da Movimentação 02/05/2024 21:16:09 LOCAL : IPORÁ - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NR.PROCESSO : 5430440-28.2021.8.09.0077 CLASSE PROCESSUAL…
Publicação do processo nº 5430440-28.2021.8.09.0077 - Disponibilizado em 03/05/2024 - DJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Outras Decisões - Data da Movimentação 02/05/2024 21:16:09 LOCAL : IPORÁ - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NR.PROCESSO : 5430440-28.2021.8.09.0077 CLASSE PROCESSUAL…
Página 16438 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Abril de 2024
ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE IPORÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua São José, nº 21, Bairro Umuarama, Iporá-GO, CEP XXXXX-000, Fone/WhatsApp (64) 3674-3103, e-mail:…
Página 5937 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Abril de 2024
RECURSO ESPECIAL Nº 2112938 - RS (2023/XXXXX-9) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE : ADELIR NICOLAU ROEHRIG RECORRENTE : CLARICE LEONIDA WALKER ROEHRIG ADVOGADOS : NELSON GOMES…
Publicação do processo nº 5617820-29.2023.8.09.0077 - Disponibilizado em 10/04/2024 - DJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Outras Decisões - Data da Movimentação 07/02/2024 13:53:32 LOCAL : IPORÁ - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NR.PROCESSO : 5617820-29.2023.8.09.0077 CLASSE PROCESSUAL…
Publicação do processo nº 2023/0436550-9 - Disponibilizado em 10/04/2024 - STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 2112938 - RS (2023/0436550-9) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE : ADELIR NICOLAU ROEHRIG RECORRENTE : CLARICE LEONIDA WALKER ROEHRIG ADVOGADOS : NELSON GOMES…
Efeito Suspensivo em Embargos à Execução Fiscal e o CPC de 2015
RESUMO A presente pesquisa aborda o tema Efeito Suspensivo em Embargos à Execução Fiscal, a partir do CPC/2015, considerando a jurisprudência sedimentada em observância à Lei de Execuções Fiscais e…
Página 2032 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 6 de Fevereiro de 2024
fundamento de que a intimação do auto de penhora e avaliação é desnecessária quando o devedor oferece o bem à penhora e, posteriormente, comparece nos autos, apresentando petições e recursos; e (II)…
Publicação do processo nº 2023/0136008-1 - Disponibilizado em 06/02/2024 - STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 2104923 - GO (2023/0136008-1) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : JOSE DOMINGOS MORAIS ADVOGADO : GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR - DF028496 RECORRIDO : INSTITUTO…