Artigo 921 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 921. É título nominativo o emitido em favor de pessoa cujo nome conste no registro do emitente.
Página 15082 da SUPLEMENTO_SECAO_III_A do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Maio de 2024
APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. (TJ-GO - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -Recurso de Apelação Cível: XXXXX20178090051 GOIÂNIA, Relator: Des(a). Aureliano Albuquerque Amorim, Data de Julgamento:…
Publicação do processo nº 5161112-93.2024.8.09.0075 - Disponibilizado em 10/05/2024 - DJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - Data da Movimentação 09/05/2024 15:28:09 LOCAL : IPAMERI - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NR.PROCESSO :…
Intimação - Procedimento Sumário - 0003969-17.2019.8.16.0105 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0003969-17.2019.8.16.0105 POLO ATIVO ALISSON LUAN GATTO DE ANDRADE NEUSA VICENTE GATTO POLO PASSIVO ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS SALAH EL BIAK & CIA LTDA ME ADVOGADO(A/S) ARMANDO DE…
Página 910 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 6 de Maio de 2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO OMISSÃO. INEXISTÊNCIA O embargante sustenta que o acórdão é omisso quanto à análise da documentação acostada com a defesa, ainda que esta seja intempestiva. Pontua…
Página 913 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 6 de Maio de 2024
MULTA DO ART. 467 DA CLT. Havendo controvérsia quanto ao montante das verbas rescisórias afasta-se a incidência da multa do art. 467 da CLT. Recurso conhecido e não provido. (TRT 10º Região. 2ª…
Página 1128 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 6 de Maio de 2024
Diante da revelia das reclamadas e, consequentemente, da confissão ficta, os fatos alegados na inicial presumiram-se verdadeiros (art. 844 da CLT), de forma que poderiam ser desconstituídos apenas…
Publicação do processo nº 0000355-95.2023.5.10.0811 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRT-10
Edital Processo Nº ROT-0000355-95.2023.5.10.081 1 Relator IDALIA ROSA DA SILV A RECORRENTE GELNEX INDUSTRIA E COMERCIO LTD A ADVOGADO MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES(OAB: 2265/TO) RECORRIDO JUACI…
Publicação do processo nº 0000355-95.2023.5.10.0811 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRT-10
Acórdão Processo Nº ROT-0000355-95.2023.5.10.081 1 Relator IDALIA ROSA DA SILV A RECORRENTE GELNEX INDUSTRIA E COMERCIO LTD A ADVOGADO MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES(OAB: 2265/TO) RECORRIDO…
Publicação do processo nº 0000355-95.2023.5.10.0811 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRT-10
Acórdão Processo Nº ROT-0000355-95.2023.5.10.081 1 Relator IDALIA ROSA DA SILV A RECORRENTE GELNEX INDUSTRIA E COMERCIO LTD A ADVOGADO MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES(OAB: 2265/TO) RECORRIDO…
Publicação do processo nº 0018227-73.2016.8.26.0100 - Disponibilizado em 06/05/2024 - DJSP
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO RETIFICAÇÃO Nº 0018227-73.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.