Artigo 864 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 864. Tanto que se possa, comunicará o gestor ao dono do negócio a gestão que assumiu, aguardando-lhe a resposta, se da espera não resultar perigo.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 5 meses

Intimação - Recurso Inominado Cível - 0005574-93.2020.4.03.6301 - Disponibilizado em 28/11/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0005574-93.2020.4.03.6301 POLO PASSIVO CONDOMINIO MIRANTE CAETANO ALVARES II ADVOGADO(A/S) ANTONIO RONYERISON MOURA BEZERRA | 315518/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/11/2023 DATA DE…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 5 meses

Intimação - Recurso Inominado Cível - 0005574-93.2020.4.03.6301 - Disponibilizado em 28/11/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0005574-93.2020.4.03.6301 POLO ATIVO INTEGRAçãO DJEN-TRF3 DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 28/11/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/11/2023 PODER JUDICIÁRIO Nº RELATOR: OUTROS PARTICIPANTES: PODER…
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 7 meses

Página 1696 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 28 de Setembro de 2023

id: XXXXX PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL \b Proc. XXXXX-48.2023.8.19.0206 \b0 - FRANCISCA GOMES DE LIMA (Adv(s).: Dr(a). REBECA SANTOS COSENZA (OAB/RJ-227767)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
0
0
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 8 meses

Andamento do Processo n. 0101613-12.2017.5.01.0003 - AIRR - 19/09/2023 do TST

Processo Nº AIRR-0101613-12.2017.5.01.0003 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante LUIZ FREDERICO SIRICA DE GOIS REDER E OUTRA Advogada Dra. Renata Marcelino…
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 8 meses

Página 1478 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 19 de Setembro de 2023

Oliveira da Costa, DEJT de 08/11/2019). CONCLUSÃO Pelo exposto, nego provimento ao agravo de instrumento quanto ao(s) tema(s) analisado(s), com amparo nos arts. 118, X, e 255, III, a, do RITST e 932,…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
há 8 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-75.2023.5.09.0245

Identificação PROCESSO nº XXXXX-75.2023.5.09.0245 (ROT) RECORRENTE: GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO: LUANA RIBEIRO DA SILVA RELATOR: CÉLIO HORST WALDRAFF Com o fim de…
0
0
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 9 meses

Página 6256 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 22 de Agosto de 2023

141, 492 e 507 do CPC, e aos arts. 104, 111, 112, 113 e 864 do CC. Contrarrazões ao recurso especial às fls. 387-394. Sobreveio o juízo de admissibilidade negativo na instância de origem (fls.
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
há 9 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT XXXXX-46.2021.5.15.0066

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) PROCESSO TRT Nº XXXXX-46.2021.5.15.0066 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 3ª VARA…
0
0
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 10 meses

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL: RI XXXXX-41.2019.4.03.6100

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São…
0
0
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 10 meses

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL: RI XXXXX-41.2019.4.03.6100

PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL  DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO   RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008188-41.2019.4.03. 6100 RELATOR: 30º Juiz …
0
0