Artigo 91 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 91. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
Página 1873 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2024
pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso (CPC, art. 99, caput), ou, se superveniente à primeira manifestação da parte na…
Página 1874 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2024
DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. INADMISSIBILIDADE. 1. É admissível o deferimento da justiça gratuita a espólio em hipótese na qual fiquem comprovadas a modéstia do monte a ser transmitido e a…
Página 1875 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2024
do Campo/SP; e) traga aos autos certidão de objeto e pé da ação de declaração de ausência. 5) Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo, por prazo indeterminado, onde deverão aguardar oportuna…
Publicação do processo nº 1009815-24.2024.8.26.0564 - Disponibilizado em 08/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2024 Processo 1009815-24.2024.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Araci…
Publicação do processo nº 1011191-45.2024.8.26.0564 - Disponibilizado em 08/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2024 Processo 1011191-45.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - S.S.F. -…
Página 2146 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2024
fundamento no art. 139, caput, inciso VI, do Código de Processo Civil, que autoriza a flexibilização do procedimento não só nas situações nele previstas, mas também em atenção às especificidades da…
Página 685 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 6 de Maio de 2024
mãe da suplicante, desta maneira, totalmente impossibilitada de desenvolver as atividades mais simples da vida diária, (1.9.) tanto que ela depende da ajuda constante de sua zelosa filha J. S. DE A.,…
Publicação do processo nº 1009975-49.2024.8.26.0564 - Disponibilizado em 06/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2024 Processo 1009975-49.2024.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha -…
Intimação - Cumprimento De Sentença - 0001246-37.2020.8.16.0122 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0001246-37.2020.8.16.0122 POLO ATIVO PAULO CESAR GABRIEL ME POLO PASSIVO JHONATAN LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) PAMELA FERNANDA PINHEIRO GALVÃO DA ROCHA | 83442/PR LETÍCIA DE SOUZA…
Publicação do processo nº 0438692-75.2024.8.04.0001 - Disponibilizado em 06/05/2024 - DJAM
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA (EUZA MARIA) JUIZ(A) DE DIREITO VICENTE DE OLIVEIRA ROCHA PINHEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA AUXILIADORA SANTANA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS…