Artigo 55 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 55. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.
Intimação - Recurso Ordinário Trabalhista - 0000699-46.2021.5.09.0303 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT9
NÚMERO ÚNICO: 0000699-46.2021.5.09.0303 POLO ATIVO MARIA COSTA DE ARAUJO SERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANAEDUCACAO POLO PASSIVO ESTADO DO PARANA ADVOGADO(A/S) PEDRO HENRIQUE MOTA DUARTE | 0103216/PR…
Página 4143 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 10 de Maio de 2024
Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. XXXXX-34.2023.8.05.0138 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE:…
Intimação - Recurso Ordinário Trabalhista - 0000760-56.2022.5.09.0242 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT9
NÚMERO ÚNICO: 0000760-56.2022.5.09.0242 POLO ATIVO ESTADO DO PARANA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMBE WENDEL PAULO DE ROCO POLO PASSIVO ESTADO DO PARANA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMBE WENDEL…
Intimação - Recurso Ordinário Trabalhista - 0000131-87.2022.5.09.0014 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT9
NÚMERO ÚNICO: 0000131-87.2022.5.09.0014 POLO ATIVO FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA LEONIR CARLOS CADORE POLO PASSIVO FUNDACAO DA…
Intimação - Recurso Ordinário Trabalhista - 0000318-21.2022.5.09.0459 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT9
NÚMERO ÚNICO: 0000318-21.2022.5.09.0459 POLO ATIVO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP FERNANDA LINA SILVA POLO PASSIVO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA…
Intimação - Recurso Ordinário Trabalhista - 0000317-36.2022.5.09.0459 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT9
NÚMERO ÚNICO: 0000317-36.2022.5.09.0459 POLO ATIVO CLAUDENIRA DALVA DA COSTA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP POLO PASSIVO CLAUDENIRA DALVA DA COSTA CONSORCIO…
Intimação - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo - 0000379-79.2023.5.09.0673 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT9
NÚMERO ÚNICO: 0000379-79.2023.5.09.0673 POLO ATIVO COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZACAO-CMTU-LD SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - AR PARANA POLO PASSIVO AZUL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA…
Intimação - Recurso Ordinário Trabalhista - 0000885-81.2022.5.11.0011 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT11
NÚMERO ÚNICO: 0000885-81.2022.5.11.0011 POLO ATIVO BECHA PROJETOS E SERVICOS SA. ESTADO DO AMAZONAS POLO PASSIVO BECHA PROJETOS E SERVICOS SA. ESTADO DO AMAZONAS VAINIRA MARINHO DE MOURA…
Publicação do processo nº 0001124-45.2022.5.10.0001 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT-10
Acórdão Processo Nº ROT-0001124-45.2022.5.10.0001 Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA)…
Página 3283 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 9 de Maio de 2024
CONTRATADO. POSSIBILIDADE, EM CASO DE CULPA IN VIGILANDO DO ENTE OU ÓRGÃO PÚBLICO CONTRATANTE, NOS TERMOS DA DECISÃO DO STF PROFERIDA NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 16-DF E NO…