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04 de março de 2015
Inciso IV do Artigo 125 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 125, inc. IV do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 125. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe:

IV - tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes. (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)

Pg. 168. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 03/03/2015

), o que o faço com fulcro no art. 567, II, do Código de Processo Civil. Processo 0501077-23.2013.8.12.0001 - Habilitação... art. 567, II, do Código de Processo Civil. Processo 0501078-08.2013.8.12.0001 - Habilitação - Cessão de Crédito Reqdo..., do Código de Processo Civil. Processo 0501078-08.2013.8.12.0001 - Habilit...

Pg. 169. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 03/03/2015

; Em consequência, resolvo o mérito do feito, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil... Adv: ADRIANE CÓRDOBA SEVERO (OAB 9082/MS) Como conseqüência, fundamentado no art. 269, I, do Código de Processo Civil... em desfavor de ANDERSON RANIERY DA COSTA SILVA, e com fundamento no a...

Pg. 217. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 03/03/2015

, em face do desaparecimento do interesse processual do embargante, o que faço com fulcro no artigo 267, inciso VI do Código..., a lei estipula os requisitos para que ela instaure o processo (art. 282 do CPC), cuja inobservância gera o defeito.... Intimem-se as partes. Sem prejuízo, designo audiência de conciliação par...

Pg. 219. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 03/03/2015

nos incisos do art. 286 do Código de Processo Civil, o pedido também é genérico, já que na causa de pedir a demandante... Civil. Sem prejuízo do regular trâmite da demanda, designo, nos termos do art. 125, IV, do CPC, audiência para tentativa... legal, apresentar resposta, deferindo-se ao oficial de justiça as prerrog...

Pg. 275. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 03/03/2015

o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, eis..., com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95. Sem custas (art. 55 da Lei 9.099/95). (...) De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099... Vara do Juizado especial - trânsito Juiz(A) de Direito Djailson...

Pg. 391. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 03/03/2015

de meios que garantam a celeridade em sua tramitação, nos termos do Art. 125, IV, do CPC, inclua-se em pauta para audiência... do Código de Processo Civil. Impugnação. Decorrido o prazo de defesa, com ou sem apresentação, querendo, manifeste(m... designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Tipo da a...

Pg. 317. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 03/03/2015

Informado ( 444444444) DESPACHO: Vistos. 1- Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 125, inciso IV, do CPC..., pois de fato aplica-se à hipótese a lei especial, in casu, o previsto no Decreto-Lei n. 3.365/41, em seu artigo 28.2- Desta forma... Transmissora de Energia S/A, nos efeitos devolutivo e suspensi...

Pg. 326. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 03/03/2015

somente em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 520, VII, do Código de Processo Civil. À parte contrária para, querendo... ( ) Requerido:L. A. T. Advogado:Corina Fernandes Pereira. ( OAB/RO 2074) DESPACHO: Com base no art. 125, IV, do CPC... Dpvat S.a DESPACHO: 1- Considerandoarealizaçãodemutirãoparatentativadeco...

Pg. 329. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 03/03/2015

.Considerando que compete ao magistrado a qualquer tempo promover a tentativa de conciliação entre as partes, com fulcro no art. 125, IV... do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), impõe ao Poder Judiciário um eterno aprimorar-se, buscando medidas que venham... do processo (CF, art. 5º, LXXVIII), impõe ao Poder Judiciário u...

Pg. 38. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 03/03/2015

de Conciliação e nos termos do Art. 125, incisos II e IV, c/ c o Art. 599, inciso I ambos do Código de Processo Civil... isto, com supedâneo no art. 267, inc. IX, do CPC, declaro extinto o processo, e o faço por sentença, para que produza... DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0093/2015 ADV: LUCIANA HELENA ALMEIDA DE LIMA E SILVA...

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