Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
10 de dezembro de 2016
Inciso IV do Artigo 125 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 125, inc. IV do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 125. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe:

IV - tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes. (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)

Andamento do Processo n. 0014588-33.2010.8.26.0011 - 09/12/2016 do TJSP

audiência de conciliação, nos termos do art. 125, inciso IV, do CPC, designo o dia 09 de setembro de 2010, às 15:00 horas... e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os benefícios previstos no art. 172, §§ 1º e 2º, do CPC. Int. São Paulo, 12/07...Andamento do Processo n. 0014588-33.2010.8.26.0011 - 09/12/2016 do TJSP Pr...

Pg. 2991. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/12/2016

, nos termos do art. 125, inciso IV, do CPC, designo o dia 09 de setembro de 2010, às 15:00 horas, sendo obrigatório...$ 70,65 - Provimento CG 28/2014 de 03/11/2014), para expedição de mandado. - ADV: EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP... celebrado entre as partes, descrito às fls. 557/558 e declaro extinto o pr...

Pg. 1676. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 09/12/2016

. Outrossim, autorizado pelo art. 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, Provimentos n. 04/92 e 02/99 e Circular n. 18... reduzidas na metade (LC n.º 156/97, art.33, Parágrafo único, com redação dada pela LC n.º 161/97).Publique... em 2010 pela Resolução 125 do CNJ, e que tem como objetivo reduzir os processos ju...

Pg. 1677. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 09/12/2016

ocorrido, que corrobore com a realização do exame pericial. 8. Outrossim, autorizado pelo art. 125, inciso IV, do Código... da apresentação do laudo (ex vi da nova redação ao § único do art. 433, do CPC, pela Lei 10.358, de 27.12.01). 5. Pautada... na razoabilidade e proporcionalidade, bem como no livre arbitramento p...

Pg. 1678. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 09/12/2016

, que corrobore com a realização do exame pericial. 8. Outrossim, autorizado pelo art. 125, inciso IV, do Código de Processo... do laudo (ex vi da nova redação ao § único do art. 433, do CPC, pela Lei 10.358, de 27.12.01). 5. Pautada na razoabilidade... e proporcionalidade, bem como no livre arbitramento pelo magistrad...

Pg. 1679. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 09/12/2016

, que corrobore com a realização do exame pericial. 7. Outrossim, autorizado pelo art. 125, inciso IV, do Código de Processo Civil... ocorrido, que corrobore com a realização do exame pericial. 7. Outrossim, autorizado pelo art. 125, inciso IV..., do Código de Processo Civil, Provimentos n. 04/92 e 02/99 e Circular n. ...

Pg. 1680. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 09/12/2016

ocorrido, que corrobore com a realização do exame pericial. 7. Outrossim, autorizado pelo art. 125, inciso IV, do Código... de Processo Civil, Provimentos n. 04/92 e 02/99 e Circular n. 18/99, da E. Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina....Fica, previamente agendado, o dia 11/04/2017, às 10h15min, junto a Sa...

Pg. 1681. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 09/12/2016

, autorizado pelo art. 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, Provimentos n. 04/92 e 02/99 e Circular n. 18/99... de consumo, caracterizando o(a) autor(a) como consumidor hipossuficiente, ex vi do art. 2º da Lei 8.078/90... diante de relação de consumo.Nos termos do art. 2º da Lei 8.078/90: “consumidor é toda ...

Pg. 1684. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 09/12/2016

. 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, Provimentos n. 04/92 e 02/99 e Circular n. 18/99, da E. Corregedoria-Geral... reduzida a termo e homologada por sentença (CPC/2015, art. 334, § 11).3. Não alcançada a autocomposição ou não comparecendo..., IV, do CPC/2015.Custas pelo exequente. Ente público isento (art. 33...

Andamento do Processo n. 1001171-26.2016.8.26.0030 - Procedimento Comum - 07/12/2016 do TJSP

.3. É dever do juiz dirigir o processo buscando a composição da lide, ex vi do art. 125, inc. IV, do CPC. Não...Andamento do Processo n. 1001171-26.2016.8.26.0030 - Procedimento Comum - 07/12/2016 do TJSP Processo 1001171... por outros motivos é que foi instalado nesta Comarca um Setor de Conciliação (Portaria 08/20...

×