Artigo 324 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
CLT - Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho .
Art. 324. (Revogado pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989)
Intimação - Recurso Ordinário Trabalhista - 0000068-31.2022.5.09.0671 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT9
NÚMERO ÚNICO: 0000068-31.2022.5.09.0671 POLO ATIVO CONFAB MONTAGENS LTDA SIGNUS CONSTRUTORA LTDA POLO PASSIVO WELLINGTON BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A/S) CELSO DOMINGUES LOPES JUNIOR | 0096198/PR…
Página 5063 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 9 de Maio de 2024
prestação de serviços celebrado entre as rés, mas sim do aproveitamento da força de trabalho do autor pela segunda reclamada. A responsabilização subsidiária da contratante, beneficiária do labor,…
Página 5071 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) de 9 de Maio de 2024
subsidiária da contratante, beneficiária do labor, decorre, portanto, do simples aproveitamento da força de trabalho. Dessa forma, deve a segunda ré responder subsidiariamente pelos créditos…
Publicação do processo nº 0000068-31.2022.5.09.0671 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRT-9
Notificação Processo Nº ROT-0000068-31.2022.5.09.0671 Relator ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO RECORRENTE SIGNUS CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO VALERIA MARIA CID PINTO(OAB: 5242/ES) ADVOGADO CLARISSE GOMES…
Publicação do processo nº 0000068-31.2022.5.09.0671 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TRT-9
Notificação Processo Nº ROT-0000068-31.2022.5.09.0671 Relator ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO RECORRENTE SIGNUS CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO VALERIA MARIA CID PINTO(OAB: 5242/ES) ADVOGADO CLARISSE GOMES…
Página 3207 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 8 de Maio de 2024
ordinário interposto pela reclamada, porque deserto”. De acordo com o art. 896 da CLT, o recurso cabível das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais…
Página 4276 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 7 de Maio de 2024
recomposição do valor do repouso, evitando-se bis in idem". Postula, ainda, a incidência do adicional noturno no máximo sobre os exatos minutos que foram trabalhados além das 22h00 e a exclusão da…
Intimação - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0010618-59.2023.5.03.0011 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TRT3
NÚMERO ÚNICO: 0010618-59.2023.5.03.0011 POLO ATIVO LEONARDO MARQUES VILELA POLO PASSIVO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO(A/S) ITALO MOREIRA REIS | 143134/MG ARIETE PONTES DE…
Publicação do processo nº 0010575-81.2016.5.03.0007 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TST
Despacho Processo Nº AIRR-0010575-81.2016.5.03.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Agravante e Agravado MARCO ANTONIO SOUZA BORGES…
Página 11426 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 6 de Maio de 2024
da Lei nº 1060/1950; artigo 6º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antiga LICC); artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial. A 3ª Turma emprestou…