Artigo 91 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 91. Regem a competência em razão do valor e da matéria as normas de organização judiciária, ressalvados os casos expressos neste Código.
Diário de Justiça do Estado do Pará
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ontem

Intimação - Agravo De Instrumento - 0815109-88.2022.8.14.0000 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TJPA

NÚMERO ÚNICO: 0815109-88.2022.8.14.0000 POLO ATIVO KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA ADVOGADO(A/S) JULIANA JUNQUEIRA COELHO | 466/RJ DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
há 8 dias

Intimação - Procedimento Comum Cível - 1016635-10.2024.4.01.3500 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 1016635-10.2024.4.01.3500 POLO ATIVO MARCO ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS REZENDE ADVOGADO(A/S) SABRINA BRITO SANTOS | 68700/GO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 03/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 9 dias

Página 11206 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Maio de 2024

indenização pelos danos ambientais e impor a desocupação e a recuperação do terreno em questão. 2. O Município de Guarulhos não exerceu o seu poder de polícia ambiental-urbanístico de forma efetiva,…
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Superior Tribunal de Justiça
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há 9 dias

Publicação do processo nº 2022/0332863-1 - Disponibilizado em 02/05/2024 - STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2233544 - SP (2022/0332863-1) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADORES : PLÍNIO BACK SILVA - SP127161 JULIA CARA GIOVANNETTI -…
Superior Tribunal de Justiça
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há 9 dias

Publicação do processo nº 2022/0332863-1 - Disponibilizado em 02/05/2024 - STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2233544 - SP (2022/0332863-1) RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADORES : PLÍNIO BACK SILVA - SP127161 JULIA CARA GIOVANNETTI -…
Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
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há 10 dias

Intimação do processo N. - 01/05/2024 - TJMT

NÚMERO ÚNICO: 1002528-69.2023.8.11.0044 POLO ATIVO JOAO BOSCO DE ARRUDA ADVOGADO(A/S) LUCIANA BORGES MOURA CABRAL | 6755-O/MT DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2024…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 12 dias

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5002113-10.2024.4.03.6100 - Disponibilizado em 29/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002113-10.2024.4.03.6100 POLO ATIVO RUMO MALHA PAULISTA S.A. ADVOGADO(A/S) LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA | 146770/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 29 dias

Intimação - Agravo De Instrumento - 5029071-34.2023.4.03.0000 - Disponibilizado em 12/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5029071-34.2023.4.03.0000 POLO ATIVO COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES ADVOGADO(A/S) CARMINO DE LEO NETO | 209011/SP LUCAS RICARDO LAZARO DA SILVA | 418270/SP DATA DE…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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mês passado

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001621-73.2018.4.03.6182 - Disponibilizado em 11/04/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001621-73.2018.4.03.6182 POLO ATIVO VILMA PASTRO ADVOGADO(A/S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA | 388403/SP ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN | 386537/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/04/2024…
Diário de Justiça do Estado do Paraná
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mês passado

Intimação - Procedimento Comum Cível - 0021397-18.2024.8.16.0014 - Disponibilizado em 11/04/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0021397-18.2024.8.16.0014 POLO ATIVO GUSTAVO FELIPE RODRIGUES DA SILVA POLO PASSIVO JAIRO RORIGUES DA SILVA ADVOGADO(A/S) VINICIUS ARMAGNI DE OLIVEIRA | 86537/PR DATA DE…