Medida Provisoria nº 352 de 22 de Janeiro de 2007

Medida Provisoria nº 352 de 22 de Janeiro de 2007

Dá nova redação ao art. 1° do Decreto n° 96.759, de 22 de setembro de 1988, que dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
há 6 anos

STF julga ADIs com temas de direito administrativo e tributário

Adicional para funcionários não concursados do Rio Grande do Sul, criação de cargo de advogado no Tribunal de Justiça de São Paulo, medida provisória da TV Digital e Lei Orgânica do Ministério…
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Âmbito Jurídico
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há 6 anos

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G1 - Globo.com
há 13 anos

A base aliada está bem, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Março Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (16) que a "base aliada está bem" e que as votações na Casa serão retomadas. Segundo ele, nesta terça, será…
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Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas
há 16 anos

Rotta alerta sobre a TV digital

O deputado Marcos Rotta (PMDB) alerta o governo do Estado a não se descuidar das manobras políticas que querem tirar a exclusividade dos incentivos fiscais para a produção dos conversores de sinais…
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Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas
há 17 anos

Assembléia repudia críticas a Átila Lins

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Belarmino Lins (PMDB), tachou de “fracassados no campo político e insatisfeitos no campo econômico” alguns empresários do Pólo Industrial de Manaus…
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Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas
há 17 anos

Átila fala com cautela sobre a MP 352

Para o deputado federal Átila Lins (PMDB), relator da MP 352 , ora em discussão na Câmara dos Deputados, o assunto é delicado, por se tratar de uma matéria que poderá trazer importantes efeitos para…
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Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas
há 17 anos

Vera quer mais debates sobre a Zona Franca

A deputada Vera Lúcia Castelo Branco (PTB) solicitou hoje (27) à Mesa Diretora da ALE, a realização de uma audiência pública, com data a ser definida, para debater a Medida Provisória nº 352 , da…
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Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas
há 17 anos

Artur Neto recebe parabenização da ALEAM

O senador Arthur Virgílio Neto (PSDB) foi parabenizado hoje pelos parlamentares da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM em virtude da articulação realizada no Senado Federal e que…
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Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas
há 17 anos

Nicolau destaca ação de Arthur na aprovação da MP

O deputado Ricardo Nicolau (PR) propôs ao deputado Luiz Castro (PPS), que apresentasse uma moção de parabenização e agradecimento, à Mesa Diretora da ALE (Assembléia Legislativa do Estado), em apoio…
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Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas
há 17 anos

Rotta alerta para o perigo das ZPEs

O fato das Zonas de Proteção à Exportação (ZPEs), delimitarem áreas para empresas exportadoras gozarem de incentivos tributários e cambiais, além de procedimentos aduaneiros simplificados, são um…
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