Medida Provisoria nº 352 de 22 de Janeiro de 2007

Medida Provisoria nº 352 de 22 de Janeiro de 2007

Dá nova redação ao art. 1° do Decreto n° 96.759, de 22 de setembro de 1988, que dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
há 3 meses

Intimação - Apelação Cível - 0001871-07.2014.4.03.6127 - Disponibilizado em 26/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0001871-07.2014.4.03.6127 POLO PASSIVO TRAKINAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - ME ADVOGADO(A/S) THIAGO CASTANHO RAMOS | 293197/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/02/2024 DATA…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 10 meses

Recurso - TRF01 - Ação Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal contra Bebidas Duelo

EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DA 5a VARA FEDERAL CÍVEL DA SJPA Mandado de Segurança nº Embargantes: BEBIDAS DUELO LTDA Embargado: União (Fazenda Nacional) A União (Fazenda Nacional) , pela Procuradora…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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ano passado

Recurso - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Agravo de Instrumento - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra Textil Canatiba

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO. Agravante: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) Agravado: TEXTIL CANATIBA LTDA Origem:…
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Tribunal Regional Federal da 6ª Região
há 2 anos

Recurso - TRF06 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Reciclagem Industria e Comercio de SUB Produtos de Animais do Mato Grosso e Santa Edwiges Industria e Comercio de Residuos Organicos de Juina

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 2a VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO: APELANTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SANTA EDWIGES INDUSTRIA E…
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Tribunal Regional Federal da 6ª Região
há 2 anos

Recurso - TRF06 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Reciclagem Industria e Comercio de SUB Produtos de Animais do Mato Grosso e Santa Edwiges Industria e Comercio de Residuos Organicos de Juina

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO EM ACOMPANHAMENTO ESPECIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)…
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Editora Revista dos Tribunais
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há 2 anos

2.1. Atividade Financeira do Estado - Capítulo 2. Ingressos Públicos - Direito Tributário - Ed. 2022

Sumário: 2.1 Atividade Financeira do Estado 2.2 A Constituição Financeira 2.3 Estudo da atividade financeira 2.4 Os recursos públicos 2.4.1 A receita pública 2.4.2 Receita pública derivada 2.4.3…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Recurso - TJSP - Ação Imunidade Recíproca - Embargos à Execução Fiscal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1.a VARA CÍVEL DA COMARCA DE AGUDOS, ESTADO DE SÃO PAULO. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Processo n.° Embargante/Executada: União (sucessora…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Petição - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Apelação Cível

EXMO. SR. DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP. , por sua advogada infra-assinada, nos autos em epígrafe, vem, respeitosa e…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Recurso - TJSP - Ação Crédito Tributário - Embargos à Execução Fiscal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1. VARA CÍVEL DA COMARCA DE AGUDOS, ESTADO DE SÃO PAULO. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS EXECUÇÃO FISCAL Processo n.° Embargante/Executada: União (sucessora da…
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Tribunal de Justiça de São Paulo
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há 2 anos

Petição - TJSP - Ação Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Apelação Cível

EXMO. SR. DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP. , por sua advogada infra-assinada, nos autos em epígrafe, vem, respeitosa e…
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