Período Concessivo Início/ Término/ Processo Nome do Servidor Matrícula (A usufruir) usufruto usufruto ELLEN LUCY CARVALHO 26/04/2015 a XXXXX.000020/2024-91 207.510-5V.1 01/06/2024 30/06/2024 DIAS…
VI - Propor planos e programas de acordo com o escopo do Consórcio, assim como sugerir melhores formas de funcionamento do Consórcio; VII - Emitir pareceres quando da prestação de contas dos…
CAPÍTULO III Do Contrato de Programa Art. 65 - O contrato de programa será formalizado para fins de constituição e regulação das obrigações que um ente da federação, inclusive sua administração…
RELAÇÃO Nº 0257/2024 Processo XXXXX-67.2024.8.26.0539 (processo principal XXXXX-10.2023.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -Cheque - Daniel Lucas S. Nunes Embalagens - CERTIFICO E DOU FÉ que,…
SECRETARIA DO GABINETE LEI Nº 2.059, DE 26 DE ABRIL DE 2024. DESTINA AO CISTRI O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DA UNIÃO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE NA FONTE, SOBRE…
DO PAVÃO, SÃO JERÔNIMO DA SERRA, SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, E SAPOPEMA, NOVA AMERICA DA COLINA, CURIÚVA, representados pelos Prefeitos Municipais, de comum acordo, atendendo a deliberação contidas…
Origem Animal e Vegetal do Consórcio (SICODENOP) e a regulamentação das diárias e do regime de adiantamento de todos os funcionários pertencentes ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE…
A vigência deste Contrato de Programa é de 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se em 04 de março de 2024 e seu término ocorrerá em 03 de março de 2027 , permitindo-se sua prorrogação nos termos da…
Na qualidade de interveniente neste Contrato de Programa cabe à Secretaria de Infraestrutura, conforme a respectiva função de Governo: a) Manifestar-se sobre a conformidade e adequação técnicas das…