Página 18 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 1 de Maio de 2024

Período Concessivo Início/ Término/ Processo Nome do Servidor Matrícula (A usufruir) usufruto usufruto ELLEN LUCY CARVALHO 26/04/2015 a XXXXX.000020/2024-91 207.510-5V.1 01/06/2024 30/06/2024 DIAS…
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Página 20 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 1 de Maio de 2024

VI - Propor planos e programas de acordo com o escopo do Consórcio, assim como sugerir melhores formas de funcionamento do Consórcio; VII - Emitir pareceres quando da prestação de contas dos…
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Página 21 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 1 de Maio de 2024

CAPÍTULO III Do Contrato de Programa Art. 65 - O contrato de programa será formalizado para fins de constituição e regulação das obrigações que um ente da federação, inclusive sua administração…
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Página 872 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Abril de 2024

RELAÇÃO Nº 0257/2024 Processo XXXXX-67.2024.8.26.0539 (processo principal XXXXX-10.2023.8.26.0539) - Cumprimento de sentença -Cheque - Daniel Lucas S. Nunes Embalagens - CERTIFICO E DOU FÉ que,…
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Página 154 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 30 de Abril de 2024

SECRETARIA DO GABINETE LEI Nº 2.059, DE 26 DE ABRIL DE 2024. DESTINA AO CISTRI O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DA UNIÃO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, INCIDENTE NA FONTE, SOBRE…
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Página 321 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 30 de Abril de 2024

DO PAVÃO, SÃO JERÔNIMO DA SERRA, SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, E SAPOPEMA, NOVA AMERICA DA COLINA, CURIÚVA, representados pelos Prefeitos Municipais, de comum acordo, atendendo a deliberação contidas…
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Página 323 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 30 de Abril de 2024

Origem Animal e Vegetal do Consórcio (SICODENOP) e a regulamentação das diárias e do regime de adiantamento de todos os funcionários pertencentes ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE…
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Página 1 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 30 de Abril de 2024

Expediente: Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE Diretoria Executiva Presidente: Marcelo Fuchs Campos Gouveia – Paudalho 1º Secretário: Paulo Roberto Leite de Arruda – Vitória de Santo…
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Página 2 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 30 de Abril de 2024

A vigência deste Contrato de Programa é de 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se em 04 de março de 2024 e seu término ocorrerá em 03 de março de 2027 , permitindo-se sua prorrogação nos termos da…
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Página 3 do Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) de 30 de Abril de 2024

Na qualidade de interveniente neste Contrato de Programa cabe à Secretaria de Infraestrutura, conforme a respectiva função de Governo: a) Manifestar-se sobre a conformidade e adequação técnicas das…
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