Lei nº 10.709 de 31 de Julho de 2003
Lei nº 10.709 de 31 de Julho de 2003
Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, o Grupo Interministerial de Trabalho para a Implementação do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul.
Decreto nº 48.631, de 11 de maio de 2004
Autoriza a Secretaria da Educação a, representando o Estado, celebrar convênios com Municípios Paulistas, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de…
Decreto nº 48.631, de 11 de maio de 2004
Autoriza a Secretaria da Educação a, representando o Estado, celebrar convênios com Municípios Paulistas, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de…
Decreto nº 954 de 16 de fevereiro de 2007
"SUSTITUI MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE"…
Decreto nº 763 de 13 de setembro de 2005
"NOMEIA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE"…
Lei nº 2528 de 19 de maio de 2006
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E…
Decreto nº 954 de 16 de fevereiro de 2007
"SUSTITUI MEMBROS DA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE"…
Decreto nº 3317 de 01 de julho de 2004
ALTERA REDAÇÃO DE INCISO QUE MENCIONA; REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCE PARÁGRAFOS 1º E 2º, AO ARTIGO 5º E ALTERA O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 3.051 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE REGULAMENTA O…
Decreto nº 4.800, de 5 de agosto de 2003.
Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.
Lei nº 1343 de 19 de maio de 2004
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO"…
Lei nº 4261 de 07 de abril de 2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR…