Lei nº 10.708 de 31 de Julho de 2003
Lei nº 10.708 de 31 de Julho de 2003
Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.
Lei nº 2057 de 21 de junho de 2005
CONCEDE INSERÇÃO SOCIAL E GARANTE DIREITOS CONSTITUCIONAIS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007.
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Lei no 10.708, de 31 de julho de 2003.
Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.