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05 de março de 2015
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

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Pg. 19. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 24/01/2014

e no Decreto n. 4.358/2002, podendo utilizar-se do modelo constante no Anexo IV do Edital. Assim, onde lê-se: Anexo IV... do dia 10/02/2014, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital de Pregão Presencial 06/2013 do Processo... que preceitua a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Objeto: OBra De...

Pg. 6. Associação Amazonense de Municípios AAM de 05/02/2015

4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.... Sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 10.520, de 17/07/2002, Lei 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586... de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9....

Pg. 7. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 25/05/2010

11.1. Fica eleito o foro da Comarca de Caxambu, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que sejam, para dirimir quaisquer questões fundadas neste Contrato. Por estarem de acordo,

Pg. 6. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 11/05/2010

no intervalo estabelecido no subitem 7.12.1. deste Edital , será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta. 7.12.3 Na hipótese de

Pg. 7. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 19/04/2010

vias de igual teor e forma, das quais foram lidas e assinadas pelas partes contratantes, na presença das testemunhas abaixo. Caxambu, MG,------ de --------2010. YURI VAZ DE OLIVEIRA Presidente da

Pg. 17. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 16/06/2010

O MUNICÍPIO DE ITACURUBI SETOR DE COMPRAS - COMISSÃO DE LICITAÇÕES RUA AMÁLIA CARVALHO ROCHA, 316 ITACURUBI/RS CEP: 97685-000 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2010 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PLANILHA DOS

Pg. 22. Normal. Diário Oficial do Município de Fortaleza DOM-FOR de 03/07/2012

, a minuta do Termo de Adesão e a Declaração de Atendimento ao Decreto4.358/2002. Os Termos de Adesão serão assinados... apresentados da regularidade fiscal, nos termos do art. 28, V, da Lei 8.666/93 c/c Título VII-A do Decreto-lei ... DA SECRETARIA DE FINANÇAS – ASCOM. ASCOM /CREDENCIAMENTO 01/2012 - SEFIN...

Pg. 23. Normal. Diário Oficial do Município de Fortaleza DOM-FOR de 03/07/2012

4.358/2002 (Identificação da instituição) __________, inscrita no CNPJ sob o ___________, por intermédio... 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso I, do art. 2º, do Decreto 11.271, de 24 de outubro de 2002... 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso I, do art. 2º, do Decreto 11.271, de 24 de ...

Pg. 5. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 12/01/2011

.°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal n.° 4.358-02; 2.1.2 - HABILITAÇÃO JURÍDICA... de eleição de seus administradores[1]; c) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira... do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades[2]; c) Prova de regula...

Pg. 11. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 19/01/2011

na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, nos termos dos anexos ao Decreto Federal 4.358 , de 5 de setembro... de 2002. 7.2. Para as empresas cadastradas no Município, a documentação constante nos subitens 7.1.1., 7.1.2., 7.1.3. e 7.1.4... de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante a apresentaçã...

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