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01 de setembro de 2016
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

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Andamento do Processo n. 0301694-40.2015.8.24.0040 - Mandado de Segurança / Liminar - 17/08/2015 do TJSC

. Isso porque, apresenta-se legal, prima facie, o Decreto 4.358 e consequentemente as respectiva notificações, eis que decorre..., no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações que entender necessárias, conforme art. 7º, inc. I, da Lei 12.016... do feito, para, em querendo, ingressar no processo, nos termos d...

Andamento do Processo n. 0011317-47.2016.403.6100 - 15/07/2016 do TRF-3

4.358, de 5 de setembro de 2002; e V - a comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção... se sobrepor às leis, nemir de encontro a qualquer delas, como é o caso da Lei 7.102/83 e o Decreto Lei 1.592/95.Alega....Acrescenta que, nos termos dos arts. 43 e 44 da IN 02/10, somente...

Pg. 244. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 15/07/2016

de declaração firmada pelo licitante, na forma estabelecida no Decreto 4.358, de 5 de setembro de 2002; e V - a comprovação... por ilegalidade.A Instrução Normativa 02/2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao estabelecer normas para..., todos do anexo 02 do edital.Semhonorários, conforme estabe...

Pg. 55. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 16/11/2015

da Constituição Federal de 1988 e do Decreto n.º 4.358, de 05 de setembro de 2002, c/c o art. 27, inciso V, da Lei n.º 8.666... de Atenção Psicossocial (RAPS) foi instituída pela Portaria GM/MS 3.088, de 23 de dezembro de 2011 (republicada em 21.... .........................................................., inscri...

Pg. 55. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 16/11/2015

da Constituição Federal de 1988 e do Decreto n.º 4.358, de 05 de setembro de 2002, c/c o art. 27, inciso V, da Lei n.º 8.666... de Atenção Psicossocial (RAPS) foi instituída pela Portaria GM/MS 3.088, de 23 de dezembro de 2011 (republicada em 21.... .........................................................., inscri...

Pg. 20. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/06/2016

LUIZ ROSSONI Governador do Estado Chefe da Casa Civil 54420/2016 DECRETO 4358 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no...Pg. 20. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/06/2016 DECRETO 4357 O GOVERNADOR DO ESTADO... de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em exercício 54421/2016 DECRE...

Pg. 56. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 24/02/2016

, nos moldes do Decreto 4.358 de 05 de setembro de 2002, em atendimento ao art. 7º XXXIII da CF/88 e no Art. 27, V, Lei ... de 05 de setembro de 2002, em atendimento ao art. 7º XXXIII da CF/88 e no Art. 27, V, Lei 8.666/93; 11.ALVARÁ... emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de ...

Pg. 57. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 24/02/2016

de quatorze anos, nos moldes do Decreto 4.358 de 05 de setembro de 2002, em atendimento ao art. 7º XXXIII da CF/88 e no Art... Federal 8.666 , de 21 de junho de 1993 e CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES, referente ao Contrato 05/2014-SSP, de 06... Unilateralmente o Contrato 05/2014-SSP, de 06 de fevereiro d...

Pg. 30. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 03/12/2015

da Constituição Federal , na forma da Lei 9.854 /99, conforme modelo do Decreto 4.358 /02 (anexo 5). VII... dos dirigentes. e) Decreto de autorização, devidamente arquivado, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira... Jurídica - CNPJ. c) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal do Domicílio ou sede,...

Pg. 36. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2016

, nos termos do Modelo "A" do Decreto n0 4.358, de 05/09/2002, de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno... original, que deverá ser suficiente para o exame previsto no § 2º do artigo 113 da Lei Federal 8.666/93. Advirto... técnicos especializados em contabilidade pública orientados pela Lei ...

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