Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2017
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

QuentesÚltimas atualizações
Inteiro Teor. INSPEÇÃO ORDINÁRIA: 747178

c/c o inciso V, do art. 27 da Lei 8.666/93, Lei 9.854/99 e Decreto 4.358/2002. Assim, fica mantida... e o cumprimento das disposições legais a que o Órgão está sujeito, especialmente quanto à Lei Federal n.º 8.666/93...; Comissão de Licitação reponsável pelo processo: Resolução 01/05, fl. 22. Irregularidades ...

Pg. 6. Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE-MA de 10/01/2017

preceitua o Decreto 4.358/2002; g) Não há comprovação nos autos de que a minuta do contrato tenha sido previamente... orçamentárias - não atenderam ao disposto no art. 42 da Lei 4320/1964 (item 2.2) – multa de R$ 1.000,00 (um mil reais... da Constituição Federal/1988, que determina que as disponibilidades de cai...

Pg. 124. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 29/12/2016

anos, na condição de aprendiz, conforme modelo definido pelo Decreto n. 4.358, de 5 de setembro de 2002 (Anexo 3). 15..., do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, e art. 70, parágrafo único, da Constituição Federal; e) cadastro..., da Lei 10.522, de 2002; c) a comprovação de regularidade quanto ao depósit...

Pg. 7. Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará FAMEP de 02/12/2016

POR ITEM” , que se regerá pela Lei Federal 8.666/93 com a redação que lhe foi dada a Lei Federal 8.883/94, alterações... posteriores na Lei Federal 9.648/1998, e as condições deste instrumento. DATA DE ABERTURA: 08 de Dezembro de 2016...Pg. 7. Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará FAMEP de 02...

Pg. 103. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 01/12/2016

definido pelo Decreto n. 4.358, de 5 de setembro de 2002 (Anexo 3). 15. DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO... de pendências pecuniárias registradas no CADIN, de acordo com o art. 6º, da Lei 10.522, de 2002; c) a comprovação... de recursos anteriormente recebidos da União, conforme dispõe o art. 84, ...

Pg. 113. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/10/2016

no satélite Star One C2 posição orbital 70ºW. Fundamento Legal: Lei 8666/93; Lei 10522/02; Dec. 3722/01; Dec. 4358/02.../94 e do Decreto . 7.423/2010. Vigência: 03/10/2016 a 03/07/2018. Valor Total: R$650.000,00. Fonte: 6100686952 - 2016NE... de assinatura: 26/10/2016. Processo n° 25100.025.689/2013-19. FUNDAÇÃO OSW...

Pg. 4. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 20/10/2016

, ou declaração da empresa de acordo com o Decreto 4.358, de 05.09.2002. 8 - Comprovação de que atende às Normas..., quando constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão, neste Decreto e na Lei 6.470/2013..., de acordo com o inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, com reda...

Pg. 7. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 19/10/2016

da empresa de acordo com o Decreto 4.358, de 05.09.2002. 8 - Comprovação de que atende às Normas Regulamentadoras - NR... do art. 2º, do Decreto 32.532/2002. PROCESSO E-12/001/270/2016 - AUTORIZO a cessão para o Tribunal de Contas... seus dirigentes e sócios, bem como deverão observar o que preceitua a Súmula...

Pg. 39. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 10/10/2016

anos, salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos, nos moldes do Decreto 4.358 de 05 de setembro de 2002... de outras obrigações estabelecidas neste Instrumento, em seu Termo de Referência ou em lei, particularmente na Lei Federal n.º 8.666/93..., particularmente na Lei Federal n.º 8.666/93, constituem,...

Pg. 144. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 11/10/2016

10.522/02. Decreto 3.722/01. Decreto 4.358/02. IN MPOG 02/2010. Vigência: 10/10/2016 a 10/10/2017. Valor Total: R... em local incerto e não sabido, para retirar e atender a Notificação . 11/2016, relativo ao Convênio . 1209/2007..., Processo . 25100.043.096/2007-88, celebrado com a Prefeitura Municipal de...

×