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30 de julho de 2015
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

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Pg. 8. Associação Amazonense de Municípios AAM de 28/07/2015

de 31/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei..., Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990.../2002, Lei 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 3...

Pg. 113. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/07/2015

na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de acordo com o Decreto 4.358/02. 3.1.4 Certidão negativa..., de 25 de setembro de 1992, alterado pelo Decreto 8.229, de 22 de abril de 2014, que dispõe sobre o Sistema Integrado... e Central de Serviços dos sistemas que envolvem o Portal Único do Comércio Exter...

Pg. 32. Associação Amazonense de Municípios AAM de 09/07/2015

, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93.../2002, Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999... de Preço 017/2015. 3. Sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei ...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70065195430 RS

Federal n.º 4.358/2002, conforme anexo III.” (fl. 24). De acordo com o item 3, a, para provar a qualificação técnica...Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70065195430 RS MIAS 70065195430 (N° CNJ: 0204921-86.2015.8.21.7000) 2015/Cível... Vigésima Segunda Câmara Cível 70065195430 (N° CNJ: 0204921-86.2015.8.21.7000) C...

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artigo 7o, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal4.358/02 e Declaração... de diretoria em exercício, no caso de sociedade civil; d) decreto de autorização, no qual estejam expressos seus poderes... com o objeto da licitação; b) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Cert...

Pg. 15. Associação Amazonense de Municípios AAM de 27/05/2015

de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei... 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854... da Ata de Registro de Preço 012/2015. 3. Sujeitando-se as partes às no...

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Pg. 16. Normal. Diário Oficial do Município de Porto Velho DOM-PVH de 30/04/2015

do Decreto Federal4.358/02 e Declaração de Idoneidade, e sob as penalidades cabíveis a superveniência de fato... documentos: 4.4.1. Declaração que atende ao disposto no artigo 7o, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo... constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício, no caso de s...

Pg. 2. Federação Goiana de Municípios FGM de 23/04/2015

4.358, de 05/09/2002, conforme modelo constante do Anexo “III” deste Edital. 6 – DA PROPOSTA TÉCNICA 6.1 - A proposta deve...: ................... CNPJ................. ENVELOPE N º 02: PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2014 PROPONENTE... do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943...

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