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01 de novembro de 2014
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

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Pg. 78. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/10/2014

8.666/93. * Modelo de declaração constante do Decreto 4.358 de 05/09/02 PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA A empresa... Municipal 13.278/02, do Decreto 44.279/03 e da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis... execução dos serviços que deverá(ao) emitir a R.R.T.( Registro de Responsabilida...

Pg. 111. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/10/2014

DO ART. 27 DA LEI FEDERAL 8.666/93. * Modelo de declaração constante do Decreto 4.358 de 05/09/02 PAPEL TIMBRADO..., sujeitando as partes contratantes aos termos da Lei Municipal 13.278/02, do Decreto 44.279/03 e da Lei Federal 8.666/93....R.T.( Registro de Responsabilidade Técnica) de acordo com a Lei Fed...

Pg. 122. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/10/2014

, 3722/01, 4358/02, Dec. 5450/05, INMPOG02/09, 02/10, Res. SE213 jan/12, NT06/09, GGTES/Anvisa 009 Vigência: 01/10/2014... da Lei 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender a demanda do CRPHF/ENSP. Declaração de Inexigibilidade em 02/10... INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 59.844.662/0001-90, nos itens: 01, 0...

Pg. 2803. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 07/10/2014

a representante do menor (fl. 71); Cópia de Decreto 4.358 da Prefeitura Municipal de Além Paraíba, em que declarou situação...Pg. 2803. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 07/10/2014 Neste mesmo sentido, encontram...

Pg. 17. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 01/10/2014

no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, na forma da Lei 9.854/99, conforme modelo do Decreto 4.358... 187 17 proponente, os seguintes dizeres: Envelope 1 – Proposta de Preços Pregão Empresa: Envelope 2 – Habilitação... ou Documentos Habilitatórios Pregão Empresa: 5.3 – A proposta comer...

Pg. 24. Diário Oficial do Estado do Piauí DOEPI de 01/10/2014

inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, na forma da Lei 9.854/99, conforme modelo do Decreto 4.358/ 02... – proposta de preço e o envelope 02 – habilitação. 4.8 – Iniciada a sessão pública do pregão e efetuada a entrega... em uma ou mais das seguintes situações: a) Que tenham sido declaradas inidô...

Pg. 59. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 11/09/2014

e 44787 de 18/04/2008, Decreto Federal 4358 de 05/09/2002 e subsidiariamente, pelas Leis Federais nºs 10520 de 17/07... licenças de software Google Earth PRO, e reger-se pela Lei Estadual 14167, de 10/01/2002, Decretos Estaduais 44786... a situação de inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, incis...

Pg. 38. Suplemento do Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 31/08/2014

, conforme modelo do Decreto 4.358/02 (anexo 5). VII. Declaração sob as penas da lei, de enquadramento de microempresa... da licitante de que está cumprindo o disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, na forma da Lei 9.854/99... do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal...

Pg. 138. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/08/2014

Federal 4358 de 05 de Setembro de 2002 (Anexo IV). Comissão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2014... ELETRÔNICO n.º 021/2014 - Processo n.º 080/2014; ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 do dia 08 de setembro de 2014. INÍCIO...: LEILÃO 001/2014 - Processo n.º 081/2.014; ABERTURA: 10:00 horas do dia...

Pg. 100. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/08/2014

249.400; d) Fundamentação Legal: Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00, Decreto 3.722/01, Decreto 4.358/02, Decreto 5.450/05, IN..., Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05 e normas correlatas; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; f..., Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05 e Decreto 7.892/2013; e) Vigência: 1...

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