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05 de fevereiro de 2016
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

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Pg. 19. Caderno Único. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 04/01/2016

AO DECRETO 4358 /2002 ___________________________________________________________ (Nome despachante) CPF ... da Portaria DENATRAN 74/2008, de 27/08/2008; Portaria DENATRAN 11/2008, de 19/02/2008 e Portaria DENATRAN 95, de 28/07... 15/2003/ DENATRAN; Portaria DENATRAN 11/2008, de 19/02/2008 e Portaria DEN...

Pg. 87. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/12/2015

disposições da Lei Federal 8.666 /1993, da Lei Municipal 13.278/02 e demais normas complementares. 1Não inferior.../procurador do licitante) RG: ___ CPF: ___ Cargo/função: ___ Observações: Modelo constante do Decreto 4.358... Federal 10.520 /2002, sob as penalidades cabíveis, que cumprirá plenamente os req...

Pg. 87. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 30/12/2015

como às disposições da Lei Federal 8.666 /1993, da Lei Municipal 13.278/02 e demais normas complementares. 1Não... legal/procurador do licitante) RG: ___ CPF: ___ Cargo/função: ___ Observações: Modelo constante do Decreto 4.358... , da Lei Federal 10.520 /2002, sob as penalidades cabíveis, que cumprirá ple...

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 24/12/2015

do Decreto 4358 de 05/09/02, DOU de 06/09/02, descumprindo o item 12.13 do Edital; b) a comprovação da capacidade técnico...Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município de Salvador DOM-SSA de 24/12/2015 Administrativa 14/2015. VALOR GLOBAL: R... 8.666 /93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 04.122.015.2001...

Pg. 12. Normal. Diário Oficial do Município de Palmas DOM-PMW de 14/12/2015

ENDEREÇO :_________________________________________________________ TELEFONE :______________ CELULAR ____________ FAX ___________________ E-MAIL

Pg. 5. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 20/11/2015

n.º 4.358/2002, Decreto n.º 5.450/2005, Resolução CNJ n.º 07 de 18/10/2005, Resolução TJPI n.º 19/2007, Portaria TJPI n.º... / INEXIGIBILIDAD E BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/1993, Lei n.º 4.320/1964, Lei n.º 9.784/1999, Lei n.º 10.520/2002, Decreto... 10.520/02; art. 4°, § 2°, Dec. n.º 5.450/05; art. 6, § 2°Res. n.º 19/20...

Andamento do Processo n. 2015.075302-8 - Agravo de Instrumento - 19/11/2015 do TJSC

mandamental objeto do presente mandamus. Isso porque, apresenta-se legal, prima facie, o Decreto 4.358... praticado pela autoridade pública. Da leitura do Decreto 4.358/15 (fls. 17/18 do Anexo 1 de 1), verificase... afirmado no mandado de segurança, tendo em vista que as alegadas inconstitucionalidade e ilegalid...

Pg. 353. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 19/11/2015

mandamental objeto do presente mandamus. Isso porque, apresenta-se legal, prima facie, o Decreto 4.358... praticado pela autoridade pública. Da leitura do Decreto 4.358/15 (fls. 17/18 do Anexo 1 de 1), verificase... de instrumento da decisão de fls. 25-26, proferida nos autos do mandado de segurança 030169440...

Pg. 46. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 09/12/2011

, do Decreto Federal 4.358, de 2002. Anexo VIII; b) Declaração de Inexistência de Fato Superveniente impeditivo... novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor, conforme inciso VIII, do art. 4˚ , da Lei n˚ 10.520/2002... oferecidos, conforme inciso IX, do art. 4˚, da Lei n˚ 10.520/2002. Ocorrendo...

Pg. 91. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 09/12/2011

de aprendiz, a partir de 14 anos. Nos termos do artigo 1º, do Decreto Federal 4.358, de 2002. Anexo VIII; b... HABILITAÇÃO -envelope 02, em envelopes não transparentes e lacrados que serão identificados da seguinte forma: ESTADO... DE COMPRAS/PREGÃOENVELOPE 02 – HABILITAÇÃO PREGÃO 138/2011 -SRPData e hora ...

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