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24 de maio de 2016
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

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Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21367520128180000 PI 201200010021364

da Lei n°8.666/93 c/c Decreto Federal4.358/2002. o final, declarou que a CNDT foi devidamente apresentada nas TPn°002... entidades de âmbito federal, conforme disposição da Instrução Normativa n°02/2010 da Secretaria de Logística... do Poder Executivo Federal, na forma do Decreto n° 3.722, de 9 de janeiro de 2001, ...

Inteiro Teor. RELATÓRIO DE AUDITORIA: RA 1467120023

de apresentação da declaração nos termos dos modelos anexos ao Decreto 4.358/2002, para atendimento do inciso XXXIII do art. 7º... a exigência de apresentação da declaração nos termos dos modelos anexos ao Decreto 4.358/2002, para atendimento do inciso... anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz,...

RELATÓRIO DE AUDITORIA: RA 1467120023

da declaração nos termos dos modelos anexos ao Decreto 4.358/2002, para atendimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição..., com a redação dada pelo Decreto 4.485/2002; 9.1.2 nos editais licitatórios, inclua a exigência de apresentação... Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul que:...

Inteiro Teor. RELATÓRIO DE AUDITORIA: RA 1006720038

, do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, nos termos do Decreto 4.358/2002; o)pagar... do Decreto 4.358/2002; 9.1.15 pague diárias apenas de acordo com os períodos de deslocamentos indicados nos processos.... 2º do Decreto 343/91; p)levantar, para os exercícios de 2002 e...

Inteiro Teor. TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA: TCSP 845320037

em rubrica da folha de pagamento; falta de pesquisa de preços em licitação; descumprimento ao disposto no Decreto 4.358..., do Decreto n° 3.555/2000; 9.2.10. observe o disposto no art. 1º do Decreto4.358/2002, no tocante à declaração firmada... relativa ao exercício financeiro de 2002. Controle Interno A Secret...

Pg. 77. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 12/05/2016

disposições da Lei Federal 8.666/1993, da Lei Municipal 13.278/02 e demais normas complementares. São Paulo...: [ ] Cargo/função: [ ] Observações: Modelo constante do Decreto 4.358 de 5.9.2002 Esta declaração deverá ser..., se houver], declara, em cumprimento ao estabelecido no art. 4º, VII, da Lei Federal ...

Pg. 77. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/05/2016

da Lei Federal 8.666/1993, da Lei Municipal 13.278/02 e demais normas complementares. São Paulo...: [ ] Cargo/função: [ ] Observações: Modelo constante do Decreto 4.358 de 5.9.2002 Esta declaração deverá ser apresentada no..., se houver], declara, em cumprimento ao estabelecido no art. 4º, VII, da Lei Federal...

Pg. 84. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/05/2016

- Fiocruz/RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 2.2271/97, Decreto 4.358/02, Lei Complementar 123/06...Pg. 84. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/05/2016 a Prefeitura Municipal de Niquelândia/GO, CNPJ: 02.215.895... período de 16 a 19/05/16. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: ...

Pg. 2. Normal. Diário Oficial do Município de Porto Velho DOM-PVH de 26/04/2016

DECRETO N° 4.356/I DE 20 DE ABRIL DE 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, R

Pg. 193. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/04/2016

Lote 296: R$ 7,9900; Lote 301: R$ 1,1700; Lote 330: R$ 6,6400; Lote 348: R$ 0,6650; Lote 353: R$ 7,8500; Lote 379: R$ 14,8700; Lote 382: R$ 7,7800; Lote 417: R$ 6,5900; Lote 423: R$ 25,9000; Lote

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