Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de junho de 2016
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 20. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/06/2016

LUIZ ROSSONI Governador do Estado Chefe da Casa Civil 54420/2016 DECRETO 4358 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no...Pg. 20. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/06/2016 DECRETO 4357 O GOVERNADOR DO ESTADO... de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em exercício 54421/2016 DECRE...

Pg. 56. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 24/02/2016

, nos moldes do Decreto 4.358 de 05 de setembro de 2002, em atendimento ao art. 7º XXXIII da CF/88 e no Art. 27, V, Lei ... de 05 de setembro de 2002, em atendimento ao art. 7º XXXIII da CF/88 e no Art. 27, V, Lei 8.666/93; 11.ALVARÁ... emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de ...

Pg. 57. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 24/02/2016

de quatorze anos, nos moldes do Decreto 4.358 de 05 de setembro de 2002, em atendimento ao art. 7º XXXIII da CF/88 e no Art... Federal 8.666 , de 21 de junho de 1993 e CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES, referente ao Contrato 05/2014-SSP, de 06... Unilateralmente o Contrato 05/2014-SSP, de 06 de fevereiro d...

Pg. 30. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 03/12/2015

da Constituição Federal , na forma da Lei 9.854 /99, conforme modelo do Decreto 4.358 /02 (anexo 5). VII... dos dirigentes. e) Decreto de autorização, devidamente arquivado, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira... Jurídica - CNPJ. c) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal do Domicílio ou sede,...

Pg. 36. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2016

, nos termos do Modelo "A" do Decreto n0 4.358, de 05/09/2002, de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno... original, que deverá ser suficiente para o exame previsto no § 2º do artigo 113 da Lei Federal 8.666/93. Advirto... técnicos especializados em contabilidade pública orientados pela Lei ...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21367520128180000 PI 201200010021364

da Lei n°8.666/93 c/c Decreto Federal4.358/2002. o final, declarou que a CNDT foi devidamente apresentada nas TPn°002... entidades de âmbito federal, conforme disposição da Instrução Normativa n°02/2010 da Secretaria de Logística... do Poder Executivo Federal, na forma do Decreto n° 3.722, de 9 de janeiro de 2001, ...

Inteiro Teor. RELATÓRIO DE AUDITORIA: RA 1467120023

de apresentação da declaração nos termos dos modelos anexos ao Decreto 4.358/2002, para atendimento do inciso XXXIII do art. 7º... a exigência de apresentação da declaração nos termos dos modelos anexos ao Decreto 4.358/2002, para atendimento do inciso... anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz,...

RELATÓRIO DE AUDITORIA: RA 1467120023

da declaração nos termos dos modelos anexos ao Decreto 4.358/2002, para atendimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição..., com a redação dada pelo Decreto 4.485/2002; 9.1.2 nos editais licitatórios, inclua a exigência de apresentação... Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul que:...

Inteiro Teor. RELATÓRIO DE AUDITORIA: RA 1006720038

, do cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, nos termos do Decreto 4.358/2002; o)pagar... do Decreto 4.358/2002; 9.1.15 pague diárias apenas de acordo com os períodos de deslocamentos indicados nos processos.... 2º do Decreto 343/91; p)levantar, para os exercícios de 2002 e...

Inteiro Teor. TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA: TCSP 845320037

em rubrica da folha de pagamento; falta de pesquisa de preços em licitação; descumprimento ao disposto no Decreto 4.358..., do Decreto n° 3.555/2000; 9.2.10. observe o disposto no art. 1º do Decreto4.358/2002, no tocante à declaração firmada... relativa ao exercício financeiro de 2002. Controle Interno A Secret...

×