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29 de março de 2015
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

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Pg. 87. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 29/03/2015

, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto 4.358/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho..., seus dependentes, com respaldo no Edital de Credenciamento de ___/2015, e, ainda, com fundamento no art. 116 da Lei Federal ... ODONTOLÓGICOS 2.4.1 Cumprir dispositivos da Lei federal 9.656/9...

Pg. 87. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 28/03/2015

, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto 4.358/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho..., seus dependentes, com respaldo no Edital de Credenciamento de ___/2015, e, ainda, com fundamento no art. 116 da Lei Federal ... ODONTOLÓGICOS 2.4.1 Cumprir dispositivos da Lei federal 9.656/9...

Pg. 87. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 27/03/2015

, de 27 de outubro de 1999, regulamentada pelo Decreto 4.358/2002, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho..., seus dependentes, com respaldo no Edital de Credenciamento de ___/2015, e, ainda, com fundamento no art. 116 da Lei Federal ... ODONTOLÓGICOS 2.4.1 Cumprir dispositivos da Lei federal 9.656/9...

Pg. 10. Associação Amazonense de Municípios AAM de 20/03/2015

/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990..., de 17/07/2002, Lei 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931...Pg. 10. Associação Amazonense de Municípios AAM de 20/03/2015 RATIFICO , confor...

Pg. 45. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 18/03/2015

, a partir de 14 anos. Nos termos do artigo 1º, do Decreto Federal 4.358, de 2002. Anexo III. b) Declaração... qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Nos termos do artigo 1º, do Decreto Federal 4.358... Edital. Teixeirópolis - RO, 17 de Março de 2015. ODENEIVA GODINHO MACHADO Prego...

Pg. 53. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 17/03/2015

e Declaração de cumprimento do Decreto 4358/02. A ilegalidade consistiria na exigência de tais documentos, pois, segundo...Pg. 53. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 17/03/2015 PROCESSOS 0000511-96.2013.8.18.0088. AÇÃO... DE INTIMAÇÃO. Processo 0000035-24.2008.8.18.0059 . Ação: Reintegração e Manute...

Pg. 54. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 17/03/2015

do Decreto 4358 /02 (Item 3.1 l e m fls. 26; Item 14.6 c e d fls. 32). Os documentos exigidos na licitação... 0000253-81.2010.8.18.0059 . Ação: Indenização de Danos Morais e Materiais. Autor (a): Paroquia de Nossa Senhora... e subscrevi, conforme Provimento 029/2009 da CGJ/PI. AVISO DE INTIMAÇÃO. Processo ...

Pg. 27. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 30/07/2012

da Constituição Federal, de acordo com o que estabelece o decreto 4.358, de 05/09/2002, conforme modelo constante do Anexo 06. III... DE RETIFICAÇÃO 02 DO EDITAL TOMADA DE PREÇO 048/2012 A Secretaria de estado do desenvolvimento Regional - joinville... art. 21, § 4, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, ...

Pg. 16. Diário Oficial do Município de Belém DOM-BELEM de 17/10/2013

9.854 de 27/10/1999, Lei Complementar 123, de 12/14/2006, Decreto 4.358 de 05/09/2002, Instrução Normativa 02... e suas alterações posteriores , Lei n° 9.503/77, no Decreto Municipal n° 75.004/2013-PMB, na Lei Municipal n°9.011, de 13/05/2013.... 6º, da Lei 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002; Considerando a n...

Pg. 19. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 24/01/2014

e no Decreto n. 4.358/2002, podendo utilizar-se do modelo constante no Anexo IV do Edital. Assim, onde lê-se: Anexo IV... do dia 10/02/2014, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital de Pregão Presencial 06/2013 do Processo... que preceitua a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Objeto: OBra De...

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