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22 de agosto de 2014
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

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Pg. 100. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 19/08/2014

249.400; d) Fundamentação Legal: Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00, Decreto 3.722/01, Decreto 4.358/02, Decreto 5.450/05, IN..., Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05 e normas correlatas; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; f..., Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05 e Decreto 7.892/2013; e) Vigência: 1...

Pg. 176. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/08/2014

, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358...-se as partes às normas constantes na Lei 10.520, de 17/07/2002, Lei 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586 de 19/11/2005..., de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei ...

Pg. 379. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/08/2014

, baseados no conceito de AlimentaçãoSaudável. Fundamento Legal: Lei 10520/02; Lei 8666/93; Decreto 5450/05; IN 02/08, Lei... 8078/90; Decreto 4358/02 . Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2015. Valor Total: R$999.963,20. Fonte: 6151000000 - 2014NE803381..., Inciso IV c/c o Art. 65, parágrafo 1º, ambos da Lei n 8.666/93 e sua...

Pg. 1. Municipalidades. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/07/2014

Federal . 4358 de 05/09/2002, caso não seja possível apresentação de Certidão Negativa de Ilícitos Trabalhistas... DO SAAE/BM no uso de suas atribuições legais informa que será aceita Declaração firmada pelo licitante, conforme Decreto... AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 041/2014 A Com...

Pg. 262. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/07/2014

, deixou de apresentar uma Declaração firmada pelo licitante nos moldes estabelecidos pelo Decreto 4.358, de 05... de setembro de 2002, nos moldes do Anexo I deste edital; A Comissão deixou de conhecer o pedido protocolado pela empresa..., portador do RG 15.787.618-4-SSP/SP e CPF 099.056.678-14, filho de Guilherm...

Pg. 118. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/07/2014

menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de acordo com o Decreto 4.358 de 5... de setembro de 2002; 3.1.4 Certidão negativa de falência, concordata, e recuperação judicial, expedida pelo distribuidor... 52710000844201371. , publicada no D.O.U de 28/05/2014 . Objeto: Pregã...

Pg. 1. Municipalidades. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/07/2014

Decreto Federal 4358 de 05 de Setembro de 2002 para atendimento da letra I do subitem 5.1.2. O edital com alterações..., II, III e IV e parágrafo segundo da Lei Federal 8.666/93. 5- PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir... de TOMADA DE PREÇOS e do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento menor ...

Pg. 13. Caderno 3. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 22/07/2014

123 , de 14/12/2006; Decreto 4358 , de 05/09/2002; Instrução Normativa MARE 05, de 21/07/95; Decreto 3.722... de 09/01/2001; Instrução Normativa 02, de 30/04/2008 da SLTI do MPOG; e demais legislações pertinentes. O Edital está... MUNICIPAL DE MARABÁ - SEPLAN NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 719962 DECRETO 071/...

Pg. 410. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/06/2014

de 2002, no Decreto Federal .5.450/2005, Lei Complementar .123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal .8.666... 14.167, Decretos Estaduais 44.786 e 44.787, Decreto Federal 4.358. Pregão Eletrônico MS/CS 500-H04101 e Ata... de usuários do componente especializado da Assistência Farmacêutica." na for...

Pg. 71. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/06/2014

, por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Lei 10522/02, Dec.3555/00,Dec 3722/01,Dec 4358/02,Dec 5450/05 IN 02/2010.../2011-05. 7º Termo Aditivo Simplificado ao Convênio CV 0764/2010. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde... EM RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo,...

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