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30 de setembro de 2016
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

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Pg. 3. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 01/07/2016

XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal4.358-02; 7.1.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA... apresentar, dentro do ENVELOPE 02, os seguintes documentos : 7.1.1. Declaração que atende ao disposto no artigo 7°, inciso..., aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943 . 7.1.5 QUALIFICA...

Pg. 121. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 27/07/2016

, a partir de 14 anos. Nos termos do artigo 1º, do Decreto Federal 4.358, de 2002. Anexo III. b) Declaração de Inexistência... anos. Nos termos do artigo 1º, do Decreto Federal 4.358, de 2002. Anexo III. b) Declaração de Inexistência de Fato... DOS SANTOS Presidente da CPL Decreto 051/GAB/2016 de 20/04/2016 Pu...

Pg. 2. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 02/02/2016

, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do artigo 1o, do Decreto Federal no 4.358... dos envelopes 01 e 02 pela Comissão de Licitação, nenhum documento será retirado ou adicionado. 4. DA HABILITAÇÃO 4.1..., de 05/09/02 ( Anexo II ); 4.1.7 Declaração de Idoneidade, na forma do Art. ...

Pg. 30. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 21/09/2016

de empregá-lo, repita o certame com abertura conforme discriminação abaixo: regulamentada pelo Decreto 4.358/2002, no... a conferência da documentação, Licitação da Concorrência Pública 02/2016 declara inabilitada constatando-se: a licitante L...; Pública 02/2016, a Comissão Especial de Licitação decide não 0...

Pg. 9. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 05/08/2016

Federal 8.666/93, e do Decreto Federal 4.358/2002, o que abaixo se segue: A) Que não emprega pessoas menores de 18... MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE, aos 27 dias do mês de julho de 2016. CONVITE 02/2016 ANEXO I ESTIMATIVA INICIAL DE PREÇOS ITEM...  Misto quente em pão de forma  100  unidade  4,50  450,00  VALOR TO...

Pg. 21. Associação Amazonense de Municípios AAM de 22/04/2016

, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11... na Lei 10.520, de 17/07/2002, Lei 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005..., Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854 de 27/...

Pg. 22. Associação Amazonense de Municípios AAM de 22/04/2016

pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993...-SE: Sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 10.520, de 17/07/2002, Lei 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586... de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931...

Pg. 25. Associação Amazonense de Municípios AAM de 20/04/2016

, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, de 21..., Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09..., Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005,...

Pg. 26. Associação Amazonense de Municípios AAM de 20/04/2016

/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei ... constantes na Lei 10.520, de 17/07/2002, Lei 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31... de Preços 004/2016 e; 2. CONVOCAR a empresa J. E. COM. E CONSTRUÇÕES L...

Pg. 15. Associação Amazonense de Municípios AAM de 01/02/2016

3.931/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990..., de 17/07/2002, Lei 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto ... Pública. DATA/HORÁRIO:15 de Janeiro de 2016, ÀS 09h00min. 02) CARTA CONVITE ...

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