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30 de janeiro de 2015
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

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Pg. 22. Normal. Diário Oficial do Município de Fortaleza DOM-FOR de 03/07/2012

, a minuta do Termo de Adesão e a Declaração de Atendimento ao Decreto4.358/2002. Os Termos de Adesão serão assinados... apresentados da regularidade fiscal, nos termos do art. 28, V, da Lei 8.666/93 c/c Título VII-A do Decreto-lei ... DA SECRETARIA DE FINANÇAS – ASCOM. ASCOM /CREDENCIAMENTO 01/2012 - SEFIN...

Pg. 23. Normal. Diário Oficial do Município de Fortaleza DOM-FOR de 03/07/2012

4.358/2002 (Identificação da instituição) __________, inscrita no CNPJ sob o ___________, por intermédio... 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso I, do art. 2º, do Decreto 11.271, de 24 de outubro de 2002... 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso I, do art. 2º, do Decreto 11.271, de 24 de ...

Pg. 5. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 12/01/2011

.°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal n.° 4.358-02; 2.1.2 - HABILITAÇÃO JURÍDICA... de eleição de seus administradores[1]; c) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira... do licitante, pertinente ao seu ramo de atividades[2]; c) Prova de regula...

Pg. 11. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 19/01/2011

na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, nos termos dos anexos ao Decreto Federal 4.358 , de 5 de setembro... de 2002. 7.2. Para as empresas cadastradas no Município, a documentação constante nos subitens 7.1.1., 7.1.2., 7.1.3. e 7.1.4... de regularidade para com a Fazenda Federal, mediante a apresentaçã...

Pg. 19. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 19/01/2011

de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, nos termos dos anexos ao Decreto Federal 4.358... do ENVELOPE 02, os seguintes documentos de habilitação: 7.1.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) Cédula de Identidade dos Diretores; b... , de 5 de setembro de 2002. 7.2. Para as empresas cadastr...

Pg. 28. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 19/01/2011

Federal 4.358, de 5 de setembro de 2002. 7.2. Para as empresas cadastradas no Município, a documentação constante... apresentar, dentro do ENVELOPE 02, os seguintes documentos de habilitação: 7.1.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) Cédula... com a Fazenda Federal, mediante a apresentação de Certidão Quanto à Dívida Ativ...

Pg. 10. Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS de 25/01/2011

Federal 4.358, de 5 de setembro de 2002. 7.2. Para as empresas cadastradas no Município, a documentação constante... apresentar, dentro do ENVELOPE 02, os seguintes documentos de habilitação: 7.1.1. HABILITAÇÃO JURÍDICA: a) Cédula... com a Fazenda Federal, mediante a apresentação de Certidão Quanto à Dívida Ativ...

Pg. 1. Associação Amazonense de Municípios AAM de 15/02/2011

/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358...-se as partes às normas constantes na Lei 10.520, de 17/07/2002, Lei 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586 de 19/11..., de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei ...

Pg. 2. Associação Amazonense de Municípios AAM de 06/04/2011

, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93.../2002, Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999...: 03.788.616/0001-67 , para no prazo de 05 dias úteis, comparecer para assinat...

Pg. 3. Associação Amazonense de Municípios AAM de 06/04/2011

, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, de 21..., Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999... 002/2011. 3. Sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 10.520, de...

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