Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2016
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

QuentesÚltimas atualizações
Andamento do Processo n. 0011317-47.2016.403.6100 - 15/07/2016 do TRF-3

4.358, de 5 de setembro de 2002; e V - a comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção... se sobrepor às leis, nemir de encontro a qualquer delas, como é o caso da Lei 7.102/83 e o Decreto Lei 1.592/95.Alega....Acrescenta que, nos termos dos arts. 43 e 44 da IN 02/10, somente...

Pg. 244. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 15/07/2016

de declaração firmada pelo licitante, na forma estabelecida no Decreto 4.358, de 5 de setembro de 2002; e V - a comprovação... por ilegalidade.A Instrução Normativa 02/2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao estabelecer normas para..., todos do anexo 02 do edital.Semhonorários, conforme estabe...

Pg. 55. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 16/11/2015

da Constituição Federal de 1988 e do Decreto n.º 4.358, de 05 de setembro de 2002, c/c o art. 27, inciso V, da Lei n.º 8.666... de Atenção Psicossocial (RAPS) foi instituída pela Portaria GM/MS 3.088, de 23 de dezembro de 2011 (republicada em 21.... .........................................................., inscri...

Pg. 55. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 16/11/2015

da Constituição Federal de 1988 e do Decreto n.º 4.358, de 05 de setembro de 2002, c/c o art. 27, inciso V, da Lei n.º 8.666... de Atenção Psicossocial (RAPS) foi instituída pela Portaria GM/MS 3.088, de 23 de dezembro de 2011 (republicada em 21.... .........................................................., inscri...

Pg. 20. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/06/2016

LUIZ ROSSONI Governador do Estado Chefe da Casa Civil 54420/2016 DECRETO 4358 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no...Pg. 20. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/06/2016 DECRETO 4357 O GOVERNADOR DO ESTADO... de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos em exercício 54421/2016 DECRE...

Pg. 56. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 24/02/2016

, nos moldes do Decreto 4.358 de 05 de setembro de 2002, em atendimento ao art. 7º XXXIII da CF/88 e no Art. 27, V, Lei ... de 05 de setembro de 2002, em atendimento ao art. 7º XXXIII da CF/88 e no Art. 27, V, Lei 8.666/93; 11.ALVARÁ... emprega menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de ...

Pg. 57. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 24/02/2016

de quatorze anos, nos moldes do Decreto 4.358 de 05 de setembro de 2002, em atendimento ao art. 7º XXXIII da CF/88 e no Art... Federal 8.666 , de 21 de junho de 1993 e CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES, referente ao Contrato 05/2014-SSP, de 06... Unilateralmente o Contrato 05/2014-SSP, de 06 de fevereiro d...

Pg. 30. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 03/12/2015

da Constituição Federal , na forma da Lei 9.854 /99, conforme modelo do Decreto 4.358 /02 (anexo 5). VII... dos dirigentes. e) Decreto de autorização, devidamente arquivado, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira... Jurídica - CNPJ. c) Prova de Regularidade com a Fazenda Federal do Domicílio ou sede,...

Pg. 36. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 25/05/2016

, nos termos do Modelo "A" do Decreto n0 4.358, de 05/09/2002, de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno... original, que deverá ser suficiente para o exame previsto no § 2º do artigo 113 da Lei Federal 8.666/93. Advirto... técnicos especializados em contabilidade pública orientados pela Lei ...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 21367520128180000 PI 201200010021364

da Lei n°8.666/93 c/c Decreto Federal4.358/2002. o final, declarou que a CNDT foi devidamente apresentada nas TPn°002... entidades de âmbito federal, conforme disposição da Instrução Normativa n°02/2010 da Secretaria de Logística... do Poder Executivo Federal, na forma do Decreto n° 3.722, de 9 de janeiro de 2001, ...

×