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01 de julho de 2015
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

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Pg. 5. Associação Amazonense de Municípios AAM de 08/06/2015

/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei ... pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, de 21 de junho... de 31/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamen...

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município de Porto Velho DOM-PVH de 01/06/2015

artigo 7o, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal4.358/02 e Declaração... de diretoria em exercício, no caso de sociedade civil; d) decreto de autorização, no qual estejam expressos seus poderes... com o objeto da licitação; b) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Cert...

Pg. 15. Associação Amazonense de Municípios AAM de 27/05/2015

de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei... 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854... da Ata de Registro de Preço 012/2015. 3. Sujeitando-se as partes às no...

Pg. 22. Associação Amazonense de Municípios AAM de 22/05/2015

/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei .../2001, Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990..., de 17/07/2002, Lei 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decret...

Pg. 16. Normal. Diário Oficial do Município de Porto Velho DOM-PVH de 30/04/2015

do Decreto Federal4.358/02 e Declaração de Idoneidade, e sob as penalidades cabíveis a superveniência de fato... documentos: 4.4.1. Declaração que atende ao disposto no artigo 7o, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo... constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício, no caso de s...

Pg. 2. Federação Goiana de Municípios FGM de 23/04/2015

4.358, de 05/09/2002, conforme modelo constante do Anexo “III” deste Edital. 6 – DA PROPOSTA TÉCNICA 6.1 - A proposta deve...: ................... CNPJ................. ENVELOPE N º 02: PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2014 PROPONENTE... do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943...

Pg. 9. Associação Amazonense de Municípios AAM de 17/04/2015

pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.... Sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 10.520, de 17/07/2002, Lei 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586... de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931/20...

Pg. 14. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 16/04/2015

, Declaração de Atendimento ao Decreto 4358/ 2002 Anexo I e Anexo III Relação dos Postos de Atendimento do DETRAN... qualquer das hipóteses previstas no art.78 da Lei 8.666/93, com suas posteriores alterações à qual as partes expressamente se submetem... Permanecem garantidos os direitos do DETRAN-CE em caso de res...

Pg. 15. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 16/04/2015

4358/2002 (Identificação da instituição) _______________, inscrito no CNPJ ___________________, por intermédio... o presente Termo, cuja celebração foi autorizada pelo Edital de Credenciamento 001/2015, que se regerá pela Lei Federal...Pg. 15. Caderno 1. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 16/04/2015 ANEXO ...

Pg. 70. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/04/2015

, da Lei Federal 8.666/93 e art. 40 no Decreto 44.279/03, AUTORIZO a contratação por dispensa de licitação da empresa... e fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e art. 40 no Decreto 44.279/03, AUTORIZO a contratação... 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Municipal 13.278, de 0...

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