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29 de agosto de 2015
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

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Pg. 1710. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 17/08/2015

do presente mandamus. Isso porque, apresenta-se legal, prima facie, o Decreto 4.358 e consequentemente as respectiva.... 7º , inc. I , da Lei 12.016 /2009. Ao mesmo tempo, DETERMINO a intimação do Município de Laguna, através... , da Lei 12.016 /2009. Intime-se Aguarde-se Cumpra-se ADV: ELISIANE DE DORNELES F...

Pg. 10. Associação Amazonense de Municípios AAM de 17/08/2015

, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, de 21.../2002, Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999... de Preço 009/2015. 3. Sujeitando-se as partes às normas constantes ...

Pg. 229. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/08/2015

estabelecidos pelo Decreto n.º 4.358, de 05 de setembro de 2002, nos moldes do Anexo I; Subitem 5.1.6 do edital (fls. 52... 5.1.4.4 do edital (fls. 52), não atendeu, por não apresentar Certidões de regularidade para com a Fazenda Federal... Cumprimento da exigência prevista no inciso V, do artigo 27 da Lei de Licitaçõ...

Pg. 8. Associação Amazonense de Municípios AAM de 28/07/2015

de 31/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei..., Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990.../2002, Lei 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 3...

Pg. 113. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 10/07/2015

na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de acordo com o Decreto 4.358/02. 3.1.4 Certidão negativa..., de 25 de setembro de 1992, alterado pelo Decreto 8.229, de 22 de abril de 2014, que dispõe sobre o Sistema Integrado... e Central de Serviços dos sistemas que envolvem o Portal Único do Comércio Exter...

Pg. 32. Associação Amazonense de Municípios AAM de 09/07/2015

, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93.../2002, Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999... de Preço 017/2015. 3. Sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei ...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70065195430 RS

Federal n.º 4.358/2002, conforme anexo III.” (fl. 24). De acordo com o item 3, a, para provar a qualificação técnica...Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70065195430 RS MIAS 70065195430 (N° CNJ: 0204921-86.2015.8.21.7000) 2015/Cível... Vigésima Segunda Câmara Cível 70065195430 (N° CNJ: 0204921-86.2015.8.21.7000) C...

Pg. 5. Associação Amazonense de Municípios AAM de 08/06/2015

/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei ... pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, de 21 de junho... de 31/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854 de 27/10/1999, regulamen...

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município de Porto Velho DOM-PVH de 01/06/2015

artigo 7o, inciso XXXIII, da Constituição Federal, conforme o modelo do Decreto Federal4.358/02 e Declaração... de diretoria em exercício, no caso de sociedade civil; d) decreto de autorização, no qual estejam expressos seus poderes... com o objeto da licitação; b) prova de regularidade com a Fazenda Federal (Cert...

Pg. 15. Associação Amazonense de Municípios AAM de 27/05/2015

de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei... 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei 9.854... da Ata de Registro de Preço 012/2015. 3. Sujeitando-se as partes às no...

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