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02 de agosto de 2014
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

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Pg. 1. Municipalidades. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 28/07/2014

Federal . 4358 de 05/09/2002, caso não seja possível apresentação de Certidão Negativa de Ilícitos Trabalhistas... DO SAAE/BM no uso de suas atribuições legais informa que será aceita Declaração firmada pelo licitante, conforme Decreto... AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 041/2014 A Com...

Pg. 262. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/07/2014

, deixou de apresentar uma Declaração firmada pelo licitante nos moldes estabelecidos pelo Decreto 4.358, de 05... de setembro de 2002, nos moldes do Anexo I deste edital; A Comissão deixou de conhecer o pedido protocolado pela empresa..., portador do RG 15.787.618-4-SSP/SP e CPF 099.056.678-14, filho de Guilherm...

Pg. 118. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 28/07/2014

menor de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de acordo com o Decreto 4.358 de 5... de setembro de 2002; 3.1.4 Certidão negativa de falência, concordata, e recuperação judicial, expedida pelo distribuidor... 52710000844201371. , publicada no D.O.U de 28/05/2014 . Objeto: Pregã...

Pg. 1. Municipalidades. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/07/2014

Decreto Federal 4358 de 05 de Setembro de 2002 para atendimento da letra I do subitem 5.1.2. O edital com alterações..., II, III e IV e parágrafo segundo da Lei Federal 8.666/93. 5- PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir... de TOMADA DE PREÇOS e do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento menor ...

Pg. 13. Caderno 3. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 22/07/2014

123 , de 14/12/2006; Decreto 4358 , de 05/09/2002; Instrução Normativa MARE 05, de 21/07/95; Decreto 3.722... de 09/01/2001; Instrução Normativa 02, de 30/04/2008 da SLTI do MPOG; e demais legislações pertinentes. O Edital está... MUNICIPAL DE MARABÁ - SEPLAN NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 719962 DECRETO 071/...

Pg. 410. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 30/06/2014

de 2002, no Decreto Federal .5.450/2005, Lei Complementar .123/2006, aplicando subsidiariamente a Lei Federal .8.666... 14.167, Decretos Estaduais 44.786 e 44.787, Decreto Federal 4.358. Pregão Eletrônico MS/CS 500-H04101 e Ata... de usuários do componente especializado da Assistência Farmacêutica." na for...

Pg. 71. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 13/06/2014

, por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Lei 10522/02, Dec.3555/00,Dec 3722/01,Dec 4358/02,Dec 5450/05 IN 02/2010.../2011-05. 7º Termo Aditivo Simplificado ao Convênio CV 0764/2010. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde... EM RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Comissão de Processo Administrativo,...

Pg. 121. Caderno único. Diário Oficial do Estado do Acre DOEAC de 30/05/2014

pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.... Sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 10.520, de 17/07/2002, Lei 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586... de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931/20...

Pg. 154. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/05/2014

da Concorrência 3/2014), em desacordo com o disposto no art. 1 do Decreto 4358 /2002 e com a jurisprudência...Pg. 154. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/05/2014 c) exigência de que a garantia de proposta deva ser... da Concorrência 3/2014), em desacordo com a jurisprudência desta Corte por não haver ...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 70058974833 RS

, em atendimento ao Decreto Federal 4.358 / 2002, conforme Anexo III;        Além disso, o Anexo V remete aos documentos: Memorial..., a partir de 14 anos, em atendimento ao Decreto Federal 4.358 / 2002, conforme Anexo III;      (...)               O Anexo V... (fls. 14/70).      Sem mais, vieram os autos conclus...

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