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20 de dezembro de 2014
Decreto nº 4.358 de 05 de Setembro de 2002

Decreto 4358/02

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Pg. 56. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 17/07/2014

PELO DECRETO 4.358 REF: Carta Convite 07/2014 ______, inscrito no CNPJ __, por intermédio de seu representante legal... DE PALMEIRA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob 77.780.252/0001-05 com sede à Rua Coronel... o(a) Sr(a) _______, portador(a) da Carteira de Identidade ...

Pg. 53. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 17/07/2014

de declaração exigida pelo Decreto 4.358 de 05 de setembro de 2002. 12.8 - Anexo VIII - Modelo de Declaração... públicas da licitação para que constem em ata, conforme o disposto no Artigo 109 da Lei Federal 8.666/93... de Licitação utilizará como critério de desempate: a) o art.44 da Lei Complementar 123/2006...

Pg. 75. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 16/07/2014

do vencimento. Atenciosamente Nome, assinatura do responsável legal. ANEXO VII DECLARAÇÃO EXIGIDA PELO DECRETO 4.358 REF... de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob 77.780.252/0001-05 com sede à Rua Coronel Vida, 211, Centro, na cidade...Pg. 75. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 16/07/2014 O ...

Pg. 72. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 16/07/2014

de proposta de preços referente ao Lote II 12.7 - Anexo VII - modelo de declaração exigida pelo Decreto 4.358 de 05... o disposto no Artigo 109 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. 10.2. Na ata de abertura poderão ser registradas... de setembro de 2002. 12.8 - Anexo VIII - Modelo de Declaração que aceita e...

Pg. 11. Associação Amazonense de Municípios AAM de 18/07/2014

pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela lei 8.666/93, de 21 de junho... de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela... 10.520 de 19/07/2002, Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31...

Pg. 9. Associação Amazonense de Municípios AAM de 14/08/2014

pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela lei 8.666/93, de 21 de junho... de propostas e Documentação. Local: Na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, sito a Av. 05 de Setembro 1000 – Centro.../2014. 3.Sejitando-se as partes às normas constantes na Lei 10.5...

Pg. 9. Associação Amazonense de Municípios AAM de 24/07/2014

9.854 de 27/10/1999, regulamentada pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente..., Lei 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586 de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931/2001, Lei .... CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 24, inciso IV, Lei Federal . 8.666/9...

Pg. 8. Associação Amazonense de Municípios AAM de 29/07/2014

pelo Decreto 4358, de 05/09/2002, Lei 8.078 de 11/09/1990 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.... Sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 10.520, de 17/07/2002, Lei 10.522 de 19/07/2002, Decreto 5.586... de 19/11/2005, Decreto 5.450 de 31/05/2005, Decreto 3.931/20...

Pg. 62. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 30/07/2014

pelo Decreto 4.358 de 05 de setembro de 2002. 12.8 - Anexo VIII - Modelo de Declaração que aceita e concorda... que constem em ata, conforme o disposto no Artigo 109 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. 10.2. Na ata... de até 05 (cinco) anos. 13.2.2. Desclassificação, se a seleção se encontrar em fase de j...

Pg. 64. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 30/07/2014

do vencimento. Atenciosamente Nome, assinatura do responsável legal. ANEXO VII DECLARAÇÃO EXIGIDA PELO DECRETO 4.358 REF..., _____ de _________ de 2014. À Comissão de Licitação – Câmara Municipal de Palmeira Referente: Carta Convite 06/2014... de Convite 06/2014, instaurado pela Câmara Municipal de Palmeira, ...

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