Lei nº 10.408 de 10 de Janeiro de 2002

Lei nº 10.408 de 10 de Janeiro de 2002

Regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei no 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.
Conselho de Justiça Federal
Conselho de Justiça Federal
há 4 meses

Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0010408-39.2020.4.03.6302 - Disponibilizado em 25/01/2024 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0010408-39.2020.4.03.6302 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARCIA DE OLIVEIRA BORDONAL POLO PASSIVO OS MESMOS ADVOGADO(A/S) SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI |…
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 6 meses

Tribunal Superior do Trabalho TST: XXXXX-55.2019.5.14.0404

Agravante(s): LUCIANO VIEIRA JUNIOR ADVOGADO: Francisco Armando de Figueiredo Melo Agravado(s): ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ACRE -AMAC ADVOGADO: Dougllas Jonathan Santiago de Souza ADVOGADO: Carlos…
0
0
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 6 meses

Andamento do Processo n. 0000234-55.2019.5.14.0404 - AIRR - 06/11/2023 do TST

Processo Nº AIRR-0000234-55.2019.5.14.0404 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte Agravante LUCIANO VIEIRA JUNIOR Advogado Dr. Francisco Armando de Figueiredo…
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
há 6 meses

Página 12949 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 6 de Novembro de 2023

direito público quando constituída associação pública e ao mesmo tempo existir lei municipal que ratifique o protocolo de intenções, e personalidade jurídica de direito privado quando atendidos os…
0
0
Conselho de Justiça Federal
Conselho de Justiça Federal
há 7 meses

Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0010408-93.2012.4.01.4000 - Disponibilizado em 16/10/2023 - CJF

NÚMERO ÚNICO: 0010408-93.2012.4.01.4000 POLO ATIVO FRANCISCA MARIA DA SILVA PEREIRA POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO | PI010231/PI…
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
há 8 meses

Andamento do Processo n. 0739829-10.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível / Entidades sem Fins Lucrativos - 27/09/2023 do TJAL

ADV: ALEXANDRE SILVA DE ARAÚJO (OAB 20567/AL) - Processo 0739829-10.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível -Entidades Sem Fins Lucrativos - AUTOR: Carlos Manoel Soares Costa - DECISÃO Cuidam os…
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diário de Justiça do Estado de Alagoas
há 8 meses

Página 353 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 27 de Setembro de 2023

RELAÇÃO Nº 0970/2023 ADV: MÁRCIO FEITOSA BARBOSA (OAB 14620AL/) - Processo XXXXX-12.2023.8.02.0090/01 - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: Dilson Oliveira de…
0
0
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
há 9 meses

Página 1286 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2 de Agosto de 2023

representantes desses Estados para, na sua visão, apresentar elementos que considerava importantes relacionados à eleição brasileira, especialmente, ao sistema de votação e aos agentes públicos…
0
0
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
ano passado

Documentos diversos - TST - Ação Pedido de Providências - Pp - de Virgolino de Oliveira - Acucar e Alcool, Agropecuaria Nossa Senhora do Carmo e Virgolino de Oliveira Empreendimentos Imobiliarios

. nllphtè.*LV, - . 4-0 mg. avança., h,§- p., Ça d o oimiadoue a -utua E EFICIÊNCIA ENEFJSÈWA o MADALIENP~15A01119 3REPRESENTA"WDE JINABERIAIS nÉTRICOS LTDA.m 02 dd...h.d. 2013 Su .~-30d. C-1 W~1. 11~…
0
0
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ano passado

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - REMESSA NECESSáRIA CíVEL: ReeNec XXXXX-72.2014.4.01.3600

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO PROCESSO: XXXXX-72.2014.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: XXXXX-72.2014.4.01.3600 CLASSE : EMBARGOS DE DECLARAÇAO…
0
0