Lei nº 10.408 de 10 de Janeiro de 2002

Regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei no 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Presidência da Republica

há 21 anos

Lei no 10.740, de 1º de outubro de 2003.

Altera a Lei no 9.504 , de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408 , de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

Presidência da Republica

há 21 anos

Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003.

Altera o art. 2o do Decreto no 3.629 , de 11 de outubro de 2000, que dispõe sobre o exercício de função militar.

Câmara Municipal de Curitiba

há 22 anos

Lei nº 10408 de 25 de abril de 2002

DENOMINA DE PRAÇA DAS TENDAS, UM DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CAPITAL, CONFORME ESPECIFICA.

Lei nº 10.408 de 10 de Janeiro de 2002