Lei nº 10.261 de 12 de Julho de 2001
Lei nº 10.261 de 12 de Julho de 2001
Desvincula, parcialmente, no exercício de 2001, a aplicação dos recursos de que tratam os arts. 48, 49 e 50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, pertencentes à União.
Página 111 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Maio de 2024
02 dias, no período de 09/05/2024 a 10/05/2024, à Geovana Navegante, RG 42.261.922-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CTD Categoria O, DI 1, da EE Frei Galvão -Jaú. 02 dias, no…
Página 37 da EXECUTIVO_SECAO_III do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2024
6) Os colaboradores estão utilizando adornos (pulseiras, anéis, brincos, etc.)? 7) Os colaboradores estão praticando atitudes higiênicas (não tossir, não espirrar, não levar mão à boca, nariz e…
Página 1187 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 7 de Maio de 2024
Da preliminar de incompetência absoluta. Rejeito-a, integralmente. A regra da Constituição do Estado da Bahia, em seu art. 123, I, J, dispõe que compete ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia…
Página 65 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2024
3 dias de Licença Saúde a partir de 22/04/2024 a BEATRIZ AGNEZ DA COSTA SILVA, RG: XXXXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE NEMÉSIO CANDIDO GOMES em ITAQUAQUECETUBA. Portaria do…
Página 239 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2024
LAURA SETUCO SHINOHARA, RG. 12.664.253-9, Cirurgião Dentista, Temporário, da UBS de Cupeçê, referente ao período aquisitivo de 07/09/2015 A 05/09/2020, para gozo oportuno mediante requerimento, o…
Publicação do processo nº 0071755-23.2010.8.05.0001 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0071755-23.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana…
Página 97 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Maio de 2024
A partir de XXXXX-02-2024 E.E. DR. MITSUSADA UMETANI VALDEIR ZEFERINO DA SILVA, RG nº 17.364.278-0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-IIQM, Efetivo, Classificado na E.E. DR. MITSUSADA UMETANI, cidade de…
Página 123 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Maio de 2024
Data: 15/05/2024 Horário: das 8h30 às 17h30 Objeto: Reunião de Trabalho: Integrando Materiais Digitais, Plataformas Digitais e Prova Paulista de Ciências da humanas. Público-alvo: Coordenador Gestão…
Página 80 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2024
Deuselina Neves da Rocha Portaria do Diretor de Escola CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99…
Página 81 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2024
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº do Processo: 015.00306193/2024-17 Interessado: Maria Neuma Sampaio Mendes Assunto: Licença Maternidade O DIRETOR DE ESCOLA, de acordo com o artigo 72, Inciso XI,…