Lei nº 6.989 de 05 de Maio de 1982

Lei nº 6.989 de 05 de Maio de 1982

Dispõe sobre filiação partidária em caso de incorporação de partidos políticos, e dá outras providências.

Petição - TRF03 - Ação Liberação de Conta - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal e Caixa Economica Federal - CEF

HERVATIN E VOLCOV SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOGI DAS CRUZES - SP CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , instituição…
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Laudo - TJSP - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apelação Cível - contra Sociedade Esportiva Palmeiras

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. Processo Digital n°: Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Requerente: Sociedade Esportiva Palmeiras…
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Laudo - TJSP - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apelação Cível - contra Sociedade Esportiva Palmeiras

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. Processo Digital n°: Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Requerente: Sociedade Esportiva Palmeiras…
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Petição Inicial - TJSP - Ação Compra e Venda - Procedimento Comum Cível

~~ tmDDnuoetuitkn ' a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ~ a CONTADORIA CÍVEL SPI 3.16.2 Y ■ )DE IfflMEMODE IT4 ,4 Data $ depósito %CORREÇÃO %JUROS %ACUM. SALDO depósito valor DIA 02 fls. 926…
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Petição - TJSP - Ação Iss/ Imposto sobre Serviços - Apelação / Remessa Necessária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL Autos n° , por seu procurador infra-assinado, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA que lhe move , vem,…
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Petição - TJSP - Ação Repetição de Indébito - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL AUSÊNCIA DE CONTROVERSIA DE FATO - MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO - TENTATIVA DE SE TRAZER…
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Petição Inicial - TJSP - Ação Arrolamento Sumário - Mandado de Segurança Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM DE SANTANA - SP. , brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG. N° CPF N° , residente e domiciliado à ,…
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Petição - TJSP - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apelação / Remessa Necessária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO. Ref. Processo , devidamente qualificado nos autos da AÇÃO ANULATÓRIA que move em face do MUNICÍPIO DE SÃO…
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Petição - TJSP - Ação Repetição de Indébito - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL AUSÊNCIA DE CONTROVERSIA DE FATO - MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO - TENTATIVA DE SE TRAZER…
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Petição - TJSP - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL AUSÊNCIA DE CONTROVERSIA DE FATO - MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO - TENTATIVA DE SE TRAZER…
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