Emenda Constitucional nº 19 de 06 de Agosto de 1981
Emenda Constitucional nº 19 de 06 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário.
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 6654 RR
19/04/2023 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.654 RORAIMA RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES REDATOR DO : MIN. GILMAR MENDES ACÓRDAO REQTE.(S) : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL)…
Intimação - Apelação Cível - 5070545-92.2022.4.03.9999 - Disponibilizado em 22/05/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5070545-92.2022.4.03.9999 POLO ATIVO MARIA JOSE DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A/S) MAURICIO DE LIRIO ESPINACO | 205914/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/05/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/05/2023…
Andamento do Processo n. 1002469-28.2023.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/05/2023 do TJSP
Processo 1002469-28.2023.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Valdivino José dos Santos -VISTOS. Recebo a petição inicial e respectiva emenda. 1. Da gratuidade da justiça…
Página 672 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2023
Alves da Silva - Intime-se a parte autora para apresentar manifestação sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: THIAGO CACHUÇO DA SILVA (OAB XXXXX/SP), EDSON CACHUÇO DA SILVA (OAB…
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 6683 AP
07/12/2022 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.683 AMAPÁ RELATOR : MIN. NUNES MARQUES REQTE.(S) : DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS ADV.(A/S) : BRUNO…
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 6688 PR
07/12/2022 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.688 PARANÁ RELATOR : MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S) : DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS ADV.(A/S) : LAURO…
Supremo Tribunal Federal STF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ADPF 1002 SP
13/12/2022 PLENÁRIO ARGUIÇAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 1.002 SAO PAULO RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA REQTE.(S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT ADV.(A/S) : ANTONIO CARLOS DE…
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia TRE-BA: PetCiv XXXXX-86.2023.6.05.0000 SALVADOR - BA XXXXX
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PETIÇAO CÍVEL (241) – Processo nº 0600059–86.2023.6.05.0000 – Salvador – BAHIA [Requerimento] RELATOR: JOSE BATISTA DE SANTANA JUNIOR …
Superior Tribunal de Justiça STJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC XXXXX MG XXXX/XXXXX-4
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 194769 - MG (2023/XXXXX-4) DECISAO Trata-se de Conflito Negativo de Competência, tendo como suscitante o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e como suscitado o …
Superior Tribunal de Justiça STJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC XXXXX SC XXXX/XXXXX-2
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 192941 - SC (2022/XXXXX-2) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO COMUM ESTADUAL. JUÍZO TRABALHISTA. RECLAMAÇAO TRABALHISTA. CONTRATAÇAO TEMPORÁRIA. …