Lei nº 9.618 de 02 de Abril de 1998
Lei nº 9.618 de 02 de Abril de 1998
Dispõe sobre a extinção dos órgãos que menciona e dá outras providências.
Página 2302 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Fevereiro de 2024
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2024 Processo XXXXX-90.2023.8.26.0114 (apensado ao processo XXXXX-14.2023.8.26.0114) - Representação…
Publicação do processo nº 1036164-90.2023.8.26.0114 - Disponibilizado em 07/02/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2024 Processo 1036164-90.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1050538-14.2023.8.26.0114) - Representação…
Intimação - Exceção De Incompetência De Juízo - 5004493-88.2023.4.03.6181 - Disponibilizado em 11/01/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5004493-88.2023.4.03.6181 POLO ATIVO CARLOS ROBERTO CORTEGOSO ADVOGADO(A/S) PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS | 18111/GO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/01/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/01/2024…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0005067-19.2022.8.16.0174 - Disponibilizado em 02/11/2023 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0005067-19.2022.8.16.0174 POLO ATIVO ANTONIO MARCOS DOS SANTOS POLO PASSIVO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A/S) LUIZ FRANCISCO DEMANTOVA NETO | 90505/PR CIRO BRÜNING…
Andamento do Processo n. 0000639-06.2022.5.05.0641 - ATSum - 24/10/2023 do TRT-5
Processo Nº ATSum-0000639-06.2022.5.05.0641 RECLAMANTE ALISON HENRIQUE MIRA ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB: 155089/MG) RECLAMADO CLUBE ESPORTIVO FLAMENGO ADVOGADO TIAGO AZEVEDO MOURA (OAB:…
Andamento do Processo n. 0000639-06.2022.5.05.0641 - ATSum - 24/10/2023 do TRT-5
Processo Nº ATSum-0000639-06.2022.5.05.0641 RECLAMANTE ALISON HENRIQUE MIRA ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB: 155089/MG) RECLAMADO CLUBE ESPORTIVO FLAMENGO ADVOGADO TIAGO AZEVEDO MOURA (OAB:…
Página 1989 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 24 de Outubro de 2023
Comprova-se que a CTPS foi anotada, restando em aberto apenas a data de saída. O documento de ID d985c10, juntado no sistema PJe pelo próprio demandado com a identificação de “termo de rescisão de…
Página 1990 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 24 de Outubro de 2023
ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB: XXXXX/MG) RECLAMADO CLUBE ESPORTIVO FLAMENGO ADVOGADO TIAGO AZEVEDO MOURA(OAB: 36787/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CLUBE ESPORTIVO FLAMENGO PODER JUDICIÁRIO…
Superior Tribunal de Justiça STJ: EDcl no AgRg no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3
EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 2324431 - SP (2023/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIAO REIS JÚNIOR EMBARGANTE : JEFFERSON MUCCIOLO ADVOGADOS : CELSO SANCHEZ VILARDI - SP120797…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 2324431 - SP (2023/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIAO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : JEFFERSON MUCCIOLO ADVOGADOS : CELSO SANCHEZ VILARDI - SP120797 ALEXANDRE DE…