Lei nº 8.909 de 06 de Julho de 1994
Lei nº 8.909 de 06 de Julho de 1994
Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro.
Página 2662 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Abril de 2024
para constar no polo ativo da execução as herdeiras Maria Lúcia Camillo de Aguiar, Yara Lígia Aguiar Pacini e Nathália Camillo de Aguiar Saovesso (fls. 1114). Conforme dispõe o artigo 24,§ 2º, da Lei…
Publicação do processo nº 0002107-26.1987.8.26.0114 - Disponibilizado em 26/04/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2024 Processo 0002107-26.1987.8.26.0114 (114.01.1987.002107) - Execução de Título Extrajudicial -…
Intimação - Apelação Cível - 0800382-15.2022.8.10.0040 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0800382-15.2022.8.10.0040 POLO PASSIVO JUCILEIA VITOR DA SILVA ADVOGADO(A/S) FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA | 13586/MA ANDERSON CAVALCANTE LEAL | 11146/MA JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA |…
Intimação - Apelação Cível - 0800149-18.2022.8.10.0040 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0800149-18.2022.8.10.0040 POLO PASSIVO ROZIMEIRE FEITOSA DE ARAUJO ADVOGADO(A/S) FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA | 13586/MA ANDERSON CAVALCANTE LEAL | 11146/MA DORANISCE SOARES DE MENEZES…
Intimação - Apelação Cível - 0818786-51.2021.8.10.0040 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0818786-51.2021.8.10.0040 POLO PASSIVO LIGIA DE SOUSA KYT ADVOGADO(A/S) FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA | 13586/MA DANILO MACEDO MAGALHAES | 12399/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/04/2024…
Intimação - Apelação Cível - 0800624-71.2022.8.10.0040 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0800624-71.2022.8.10.0040 POLO ATIVO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA ADVOGADO(A/S) FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA | 13586/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/04/2024 DATA DE…
Intimação - Apelação Cível - 0800620-34.2022.8.10.0040 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0800620-34.2022.8.10.0040 POLO PASSIVO ELIZETE GOUVEIA DOURADO ADVOGADO(A/S) FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA | 13586/MA ANDERSON CAVALCANTE LEAL | 11146/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0804337-54.2022.8.10.0040 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0804337-54.2022.8.10.0040 POLO ATIVO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA ADVOGADO(A/S) FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA | 13586/MA ANDERSON CAVALCANTE LEAL | 11146/MA JUCELINO PEREIRA…
Intimação - Apelação Cível - 0814369-55.2021.8.10.0040 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0814369-55.2021.8.10.0040 POLO PASSIVO FABIANA NUNES SOUSA ADVOGADO(A/S) FELIPE JOSE DOS ANJOS E SILVA | 13586/MA REGINA CELIA NOBRE LOPES | 4668/MA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/04/2024…
Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0813193-75.2020.8.10.0040 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0813193-75.2020.8.10.0040 POLO PASSIVO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA ADVOGADO(A/S) REGINA CELIA NOBRE LOPES | 4668/MA ANDERSON CAVALCANTE LEAL | 11146/MA FELIPE JOSE DOS ANJOS…