Decreto nº 1.656 de 03 de Outubro de 1995

Decreto nº 1.656 de 03 de Outubro de 1995

Dá nova redação aos arts. 2º, 6º e 13 do Decreto nº 343, de 19 de novembro de 1991, altera dispositivos do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que dispõem sobre diárias de servidores da Administração Pública Federal, no País e no exterior, e dá outras providências.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 3 meses

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 5026647-62.2017.4.03.6100 - Disponibilizado em 07/02/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5026647-62.2017.4.03.6100 POLO PASSIVO ASSIBGE SINDICATO NACIONAL TRAB F.P.F.GEO E ESTATISTICA ADVOGADO(A/S) ELIANA LUCIA FERREIRA | 115638/SP CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI | 207804/SP…
Diário Oficial do Município de Florianópolis
Diário Oficial do Município de Florianópolis
há 3 meses

Página 2 do Diário Oficial do Município de Florianópolis (DOM-FLN-SC) de 29 de Janeiro de 2024

3.3.90.40.00.00.5500 R$ 10.000,00 Total da UG R$ 10.000,00 52008 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 1445 2.434 3.1.90.11.00.00.5500 R$ 140.000,00 Total da UG R$ 140.000,00 Total da Anulação R$…
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Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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há 5 meses

Intimação - Apelação Cível - 0017070-51.2008.4.01.3600 - Disponibilizado em 14/12/2023 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 0017070-51.2008.4.01.3600 POLO ATIVO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS MATO GROSSO ADVOGADO(A/S) JOAO BATISTA DOS ANJOS | 6658/MT DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/12/2023 DATA DE…
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Diário Oficial do Município de Curitiba
há 8 meses

Página 61 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 21 de Setembro de 2023

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 1656 Abre crédito adicional suplementar de R$ 72.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. O PREFEITO…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 9 meses

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL: RI XXXXX-73.2018.4.03.6314

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 9 meses

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL: RI XXXXX-73.2018.4.03.6314

E M E N T A   DISPENSADA. ART. 46, LEI 9.099/95.
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 10 meses

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL: RI XXXXX-25.2019.4.03.6301

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São…
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 10 meses

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO CÍVEL: RI XXXXX-25.2019.4.03.6301

E M E N T A   ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO DE CAMPO PREVISTO NO ART. 16 DA LEI Nº 8.216/1996. REAJUSTE. PERCENTUAIS ATRIBUÍDOS ÀS DIÁRIAS. PUIL XXXXX/STJ. JUÍZO DE ADEQUAÇAO 1. Os autos foram …
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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há 10 meses

Intimação - Recurso Inominado Cível - 0007288-25.2019.4.03.6301 - Disponibilizado em 30/06/2023 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0007288-25.2019.4.03.6301 POLO PASSIVO EDISON AUGUSTO MACHADO ADVOGADO(A/S) JOAO RICARDO REZENDE GHESTI | 84369/RS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 30/06/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/07/2023…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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ano passado

Intimação - Apelação / Remessa Necessária - 0001097-62.2012.4.01.3100 - Disponibilizado em 18/05/2023 - TRF1

NÚMERO ÚNICO: 0001097-62.2012.4.01.3100 POLO PASSIVO FRANCISCO FERREIRA PACHECO ADVOGADO(A/S) MARIA NAYARA FARIAS NASCIMENTO | 1772/AP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/05/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…