Decreto nº 1.656 de 03 de Outubro de 1995

Decreto nº 1.656 de 03 de Outubro de 1995

Dá nova redação aos arts. 2º, 6º e 13 do Decreto nº 343, de 19 de novembro de 1991, altera dispositivos do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que dispõem sobre diárias de servidores da Administração Pública Federal, no País e no exterior, e dá outras providências.
Diário Oficial do Município de Florianópolis
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há 4 meses

Página 2 do Diário Oficial do Município de Florianópolis (DOM-FLN-SC) de 29 de Janeiro de 2024

3.3.90.40.00.00.5500 R$ 10.000,00 Total da UG R$ 10.000,00 52008 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 1445 2.434 3.1.90.11.00.00.5500 R$ 140.000,00 Total da UG R$ 140.000,00 Total da Anulação R$…
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Diário Oficial do Município de Curitiba
há 8 meses

Página 61 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 21 de Setembro de 2023

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 1656 Abre crédito adicional suplementar de R$ 72.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento. O PREFEITO…
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Diário Oficial do Estado do Paraná
ano passado

Página 5 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 27 de Abril de 2023

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 27 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR JOÃO CARLOS ORTEGA Governador…
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Diário Oficial do Município de Curitiba
há 2 anos

Página 21 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 7 de Novembro de 2022

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A Titular: ALESSANDRA MARIA ALBUQUERQUE REIS Suplente: PAULO CESAR KRAUSS Secretaria Municipal da…
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Diário Oficial do Município de Curitiba
há 2 anos

Página 23 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 7 de Novembro de 2022

CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 7 DE NOVEMBRO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO N.º 1656 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO…
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Superior Tribunal de Justiça
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há 2 anos

Página 2184 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 29 de Setembro de 2022

RECURSO ESPECIAL Nº 2010471 - DF (2021/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : JOSE MARIA CORDEIRO RECORRIDO : AMALIA MACHADO DA COSTA ADVOGADOS : ULISSES…
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Superior Tribunal de Justiça
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há 2 anos

Página 4768 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Setembro de 2022

RECURSO ESPECIAL Nº 2007385 - PA (2022/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : MIGUEL RODRIGUES DA COSTA RECORRENTE : MANOEL SOARES PIMENTEL RECORRENTE : MANOEL RAIMUNDO GOMES…
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Superior Tribunal de Justiça
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há 2 anos

Página 2756 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Agosto de 2022

sua atual jurisprudência acerca da questão em tela: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DA FUNASA. INDENIZAÇÃO DE CAMPO.
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Superior Tribunal de Justiça
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há 2 anos

Página 2757 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Agosto de 2022

(cinquenta por cento), para quaisquer localidades que não as capitais dos Estados. VIII. O STJ, de há muito, firmou o entendimento de que a indenização de campo, prevista no art. 16 da Lei 8.216/91,…
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Superior Tribunal de Justiça
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há 2 anos

Página 4397 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Agosto de 2022

MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Consoante disposição expressa do art. 16 da Lei n. 8.216, de 1991, "Será concedida, nos termos do regulamento, indenização de Cr$4.200,00 (quatro mil e duzentos…
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