Decreto nº 2.519 de 16 de Março de 1998

Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP das atividades de finanças, controle, orçamento e planejamento, de Desempenho Diplomático - GDD, de Desempenho de Atividade de Chancelaria - GDC e de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT, e dá outras providências.

Presidência da Republica

há 5 meses

DECRETO Nº 11.865, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

Promulga o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica, firmado pela…

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há 9 anos

LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015.

Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3o e 4o do Artigo 16 da Convenção sobre…

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há 9 anos

MENSAGEM Nº 147, DE 20 DE MAIO DE 2015.

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há 22 anos

Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002

Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.

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há 20 anos

Decreto nº 4.987, de 12 de fevereiro de 2004.

Dá nova redação ao art. 7o do Decreto no 4.703 , de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional de Biodiversidade.

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há 18 anos

Decreto nº 5.758, de 13 de abril de 2006.

Institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências.

Presidência da Republica

há 17 anos

Decreto nº 6.043, de 12 de fevereiro de 2007.

Dá nova redação ao art. 7o do Decreto no 4.703 , de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional de Biodiversidade.