Lei nº 9.192 de 21 de Dezembro de 1995

Estabelece procedimentos para prorrogação das concessões dos serviços públicos de energia elétrica de que trata a Lei n° 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.

Diário Oficial da União

há 9 horas

Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2024

Nº 2.332 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ANDRE LUIZ BORTOLAZ GEYER, Matrícula nº 1228159/SIAPE, Professor Titular, Classe E, Nível 1, em regime de trabalho…

Diário Oficial da União

há 5 dias

Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Maio de 2024

PORTARIA Nº 310, DE 7 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Thiago Alves Magalhães,…

Diário Oficial do Estado de São Paulo

há 5 dias

Página 112 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2024

poderá ser custeado pela Fundação ProconSP, nos termos do convênio celebrado. Artigo 16 - A primeira eleição de representantes, obedecendo aos critérios estabelecidos nesta portaria, ocorrerá…

Diário Oficial do Estado de São Paulo

há 6 dias

Página 69 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2024

PORTARIA EXTERNA DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO Nº 63 de 29.04.2024 Descredenciando, nos termos do artigo 3º, XI, 14, V da Lei nº 9.192/95, parágrafo único artigo 9º do Decreto nº 41.170/96 e Portaria…

Diário Oficial do Estado de São Paulo

há 6 dias

Página 70 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2024

Descredenciando, nos termos do artigo 3º, XI, 14, V da Lei nº 9.192/95, parágrafo único artigo 9º do Decreto nº 41.170/96 e Portaria Normativa Procon-27, de 11/12/2008, assim como cláusula segunda,…

Diário Oficial da União

há 11 dias

Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Maio de 2024

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 162, DE 23 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16…

Diário Oficial da União

há 11 dias

Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Maio de 2024

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 372/GR/UFFS, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 18 dias

Página 5772 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Abril de 2024

em razão da inadimplência da embargante com o fisco municipal pelo tributo em questão; d) a embargante firmou documento de confissão de dívida; e) a embargante está inadimplente com o parcelamento. O…

Diário de Justiça do Estado de São Paulo

há 18 dias

Publicação do processo nº 1033814-61.2021.8.26.0224 - Disponibilizado em 25/04/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0544/2024 Processo 1033814-61.2021.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal -…

Diário Oficial do Estado de São Paulo

há 19 dias

Página 98 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2024

Proc. 0730/16-AI - 21363 D8 - GONÇALVES E FONSECA UTILIDADES LTDA - ME -18.XXXXX/0001-47 - SEM ADVOGADO; Proc. 0942/16-AI - 02574 K2 - PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. -76.XXXXX/0002-13 - DANIELLE…

Lei nº 9.192 de 21 de Dezembro de 1995