Decreto Lei nº 2.365 de 27 de Outubro de 1987
Decreto Lei nº 2.365 de 27 de Outubro de 1987
Institui gratificação a ser deferida aos servidores que especifica, e dá outras providências.
Intimação - Agravo De Instrumento - 5032978-17.2023.4.03.0000 - Disponibilizado em 18/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5032978-17.2023.4.03.0000 POLO ATIVO FLORISBELA DA CONCEICAO DE ALMEIDA ADVOGADO(A/S) ERALDO LACERDA JUNIOR | 191385/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Apelação Cível - 0038531-73.2003.4.01.3400 - Disponibilizado em 21/03/2024 - TRF1
NÚMERO ÚNICO: 0038531-73.2003.4.01.3400 POLO ATIVO HILDA LOPES GUEDES ADVOGADO(A/S) JOAO BARREIRO DOS SANTOS | 9072/DF DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 21/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/03/2024 JUSTIÇA…
Andamento do Processo n. 0011000-22.2008.5.13.0004 - AIRR - 19/02/2024 do TST
Processo Nº AIRR-0011000-22.2008.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Agravante UNIÃO (PGU) Procurador Dr. Rodrigo Montenegro de Oliveira Agravado ELZA…
Página 10051 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 19 de Fevereiro de 2024
da sentença estava em curso dentro da demanda coletiva. Assim, o caso em tela enquadra-se na segunda hipótese mencionada para fins de contagem da prescrição, ou seja, o dies a quo do prazo…
Andamento do Processo n. 2015059 - Agravo em Recurso Especial - 19/12/2023 do STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2015059 - SP (2021/0369408-9) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : FRANCISCO GALENO SIDOU CAVALCANTI AGRAVADO : GUIOMAR ARMAS HERNANDEZ…
Página 5579 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de Dezembro de 2023
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2015059 - SP (2021/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : FRANCISCO GALENO SIDOU CAVALCANTI AGRAVADO : GUIOMAR ARMAS HERNANDEZ…
Página 5580 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de Dezembro de 2023
Nas razões do recurso especial, a parte agravante aponta violação aos arts. 187 do CC, 489, § 1º, IV, 502, 503 e 505, I e 1.022, II, do CPC, 4º, § 3º, e 12 da Lei nº 9.421/96. Sustenta, em síntese,…
Intimação - Agravo De Instrumento - 5032978-17.2023.4.03.0000 - Disponibilizado em 19/12/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5032978-17.2023.4.03.0000 POLO ATIVO FLORISBELA DA CONCEICAO DE ALMEIDA ADVOGADO(A/S) ERALDO LACERDA JUNIOR | 191385/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/12/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Andamento do Processo n. 0239700-59.1992.5.02.0014 - ATOrd - 13/12/2023 do TRT-2
Processo Nº ATOrd-0239700-59.1992.5.02.0014 RECLAMANTE IVETE CELESTINA DE CAMARGO ADVOGADO NILVA TERESINHA FOLETTO(OAB: 16191/RS) RECLAMANTE ELIETE SOUSA SANTOS ADVOGADO NILVA TERESINHA FOLETTO(OAB:…
Página 1397 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 13 de Dezembro de 2023
RECLAMANTE REGINA ETSUKO TACIRO ADVOGADO NILVA TERESINHA FOLETTO(OAB: 16191/RS) RECLAMANTE REGINA ANGELA BERTAN KISIELOW ADVOGADO NILVA TERESINHA FOLETTO(OAB: 16191/RS) RECLAMANTE NELSON NARKEVICS…