Decreto Lei nº 2.365 de 27 de Outubro de 1987
Decreto Lei nº 2.365 de 27 de Outubro de 1987
Institui gratificação a ser deferida aos servidores que especifica, e dá outras providências.
Recurso - TRT05 - Ação Parcela Incontroversa - Ap - de Federacao Nacional dos Policiais Rodoviarios Federais contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 9a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA DISTRIBUIÇÃO, EM APARTADO, POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO - 79.1991.5.05.0009, EM TRÂMITE PERANTE À 9a VARA DO…
Impugnação - TRT05 - Ação Parcela Incontroversa - Ap - de Federacao Nacional dos Policiais Rodoviarios Federais contra União Federal
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 9a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR e Outros , já qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem através de seus advogados, devidamente…
Petição Inicial - TRT05 - Ação Execução Coletiva por Quantia Certa Amparada em Decisão Transitada em Julgado - Exccj - de Federacao Nacional dos Policiais Rodoviarios Federais contra União Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 9a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA DISTRIBUIÇÃO, EM APARTADO, POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO - 79.1991.5.05.0009, EM TRÂMITE PERANTE À 9a VARA DO…
Impugnação - TRT05 - Ação Parcela Incontroversa - Exccj - de Federacao Nacional dos Policiais Rodoviarios Federais contra União Federal
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 9a VARA DO TRABALHO DE SALVADOR e Outros , já qualificados nos autos do processo em epígrafe, vem através de seus advogados, devidamente…
Recurso - TJSP - Ação Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / Vpni - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Prefeitura Municipal de Osasco e Instituto de Previdência do Município de Osasco
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE OSASCO: Processo n° , por seu advogado e bastante procurador nos autos da presente AÇÃO…
Recurso - TRF03 - Ação Acumulação de Cargos - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e União Federal
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DA 1° VARA FEDERAL DA CIDADE DE PONTA PORÃ-MS. Processo n. E , ambas já devidamente qualificadas nos autos supra de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO,…
Petição - TRF03 - Ação Acumulação de Cargos - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e União Federal
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1° VARA FEDERAL DA CIDADE DE PONTA PORÃ-MS. Processo n° E LETEI, ambas já devidamente qualificadas nos autos supra de AÇÃO DECLARATÓRIA, a qual…
Petição - TRF03 - Ação Acumulação de Cargos - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e União Federal
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1° VARA FEDERAL DA CIDADE DE PONTA PORÃ-MS. Processo n° E LETEI, ambas já devidamente qualificadas nos autos supra de AÇÃO DECLARATÓRIA, a qual…
Petição Inicial - TRF03 - Ação Anulatória de Ato Administrativo - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e União Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA FEDERAL DE PONTA PORÃ-MS. , brasileira, solteira, serviços gerais, residente e domiciliada na XXXXX-00 - RG n. e , brasileira, solteira,…
Recurso - TJDF - Ação Custas - Agravo de Instrumento - de Distrito Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT Processo: 2014.01. Agravante: DISTRITO FEDERAL Agravado(a): RITA BARREIRA O DISTRITO…