Artigo 7 da Lei nº 8.623 de 28 de Janeiro de 1993
Lei nº 8.623 de 28 de Janeiro de 1993
Dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências.
Art. 7º (Vetado).
Petição Inicial - TJRJ - Ação de Obrigação de Fazer c/c Ação de Obrigação de Fazer c/c Tutela Antecipada ela Antecipada - Procedimento Comum Cível - contra CIA Caminho Aereo PAO de Acucar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA VARA CÍVEL- RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO - RJ URGENTE SALLES SERRA LIMA, SALLES…
Página 1 da Suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 22 de Dezembro de 2021
Estado de Goiás GOIÂNIA, QUINTA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ANO 185 - DIÁRIO OFICIAL/GO - N° 23.703 SUPLEMENTO ATOS DO PODER EXECUTIVO <#ABC#275346#1#324730> LEI Nº 21.215, DE 23 DE DEZEMBRO DE…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX PB XXXX/XXXXX-8
RECURSO ESPECIAL Nº 1.584.943 - PB (2016/XXXXX-8) RECORRENTE : NILTON DE SOUSA LEAL - ESPÓLIO REPR. POR : NILCEDALBA RODRIGUES LEAL - INVENTARIANTE ADVOGADO : THÉLIO QUEIROZ FARIAS E OUTRO(S) - …
Andamento do Processo n. 2016/0026910-8 - Recurso Especial - 19/04/2018 do STJ
(3868) RECURSO ESPECIAL Nº 1.584.943 - PB (2016/0026910-8) RECORRENTE : NILTON DE SOUSA LEAL - ESPÓLIO REPR. POR : NILCEDALBA RODRIGUES LEAL - INVENTARIANTE ADVOGADO : THÉLIO QUEIROZ FARIAS E…
Página 3207 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de Abril de 2018
imóvel como Grande Propriedade Improdutiva está demonstrada no OfícioINCRA/SR-18/G/Nº 1489/2010, o qual foi entregue nas mãos da filha da inventariante, o que se mostra suficiente para o exercício do…
Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - Apelação: AC XXXXX-63.1998.4.02.5103 RJ XXXXX-63.1998.4.02.5103
Apelação Cível - Turma Espec. III - Administrativo e Cível Nº CNJ : XXXXX-63.1998.4.02.5103 (1998.51.03.304000-0) RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE : CIA/ USINA…