Decreto nº 57.663 de 24 de Janeiro de 1966

LUG - Decreto nº 57.663 de 24 de Janeiro de 1966

Abre ao Orçamento Fiscal da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.303.241,00, em favor do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
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Publicação do processo nº 1001224-58.2024.8.26.0472 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2024 Processo 1001224-58.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota…
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Publicação do processo nº 1001222-88.2024.8.26.0472 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2024 Processo 1001222-88.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota…
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Publicação do processo nº 1002162-29.2021.8.26.0514 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002162-29.2021.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -…
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Página 1601 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024

Altoé & Cia Ltda - Agravado: Edson de Almeida Silva - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
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Página 1625 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024

NOTA PROMISSÓRIA SENTENÇA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DESCABIMENTO APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DE 3 (TRÊS) ANOS PREVISTO NO ART. 202, §3ª, VIII DO CC C.C.
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Página 1207 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024

e juros de 1% (um por cento) ao mês (NCPC, art. 916). Por fim, caso pretenda a parte autora, poderá ser confeccionada certidão para as averbações previstas no art. 828 do NCPC,obedecido o prazo de 10…
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Página 268 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024

Processo XXXXX-35.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Fl. 140 - Como pretendido, CITE-SE o requerido por oficial de justiça no endereço…
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Página 1923 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024

pelos motivos constantes na certidão do oficial de justiça de fl. 36 “... DEIXEI DE CITAR a interditanda GABRIELY VENTURA DE OLIVEIRA dos termos da ação em seu desfavor, em virtude de não ter…
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Página 4310 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024

suspensivo da prescrição. Segundo o artigo 206-A do Código Civil: A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de…
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Página 4907 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024

DE ADVOCACIA (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-64.2022.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Itapeva XI…
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