Decreto nº 19.398 de 11 de Novembro de 1930
Decreto nº 19.398 de 11 de Novembro de 1930
Institue o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, e dá outras providencias
Intimação - Apelação Cível - 0011737-43.2002.4.03.6100 - Disponibilizado em 21/03/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0011737-43.2002.4.03.6100 POLO ATIVO COMBRAS ARMAZENS GERAIS S/A ADVOGADO(A/S) FERNANDO JOSE GARCIA | 134719/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 21/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/03/2024 PODER…
Intimação do processo N. 08687407920208205001 - 27/02/2024 - TJRN
NÚMERO ÚNICO: 0868740-79.2020.8.20.5001 POLO ATIVO MUNICIPIO DE NATAL POLO PASSIVO MARCO TULIO MEDEIROS SILVA JUNIOR ADVOGADO(A/S) MARCO TULIO MEDEIROS SILVA JUNIOR | 10088/RN DATA DE…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 1002769-63.2023.8.11.0005 - Disponibilizado em 11/12/2023 - TJMT
NÚMERO ÚNICO: 1002769-63.2023.8.11.0005 POLO ATIVO NEUZA FRANCISCA DE SANTANA ADVOGADO(A/S) DAYANE JURACI DE SOUZA | 245140-O/MT DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/12/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/12/2023…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 1002563-49.2023.8.11.0005 - Disponibilizado em 05/12/2023 - TJMT
NÚMERO ÚNICO: 1002563-49.2023.8.11.0005 POLO ATIVO FABIANA FREITAS DA SILVA DEL CASTANHEL ADVOGADO(A/S) DAYANE JURACI DE SOUZA | 245140-O/MT DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 05/12/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 1002564-34.2023.8.11.0005 - Disponibilizado em 05/12/2023 - TJMT
NÚMERO ÚNICO: 1002564-34.2023.8.11.0005 POLO ATIVO DANIEL SOUZA CONEGUNDES ADVOGADO(A/S) DAYANE JURACI DE SOUZA | 245140-O/MT DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 05/12/2023 DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/12/2023…
Página 92 da Suplementos do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Novembro de 2023
301 consumidores e instituições dos serviços de água nas suas áreas de competência para realizar consultas públicas em prol do aprimoramento do sistema (ONU, ACNUDH, ONU-Habitat, OMS. (O) Direito à…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública - 3017059-02.2023.8.06.0001 - Disponibilizado em 30/10/2023 - TJCE
NÚMERO ÚNICO: 3017059-02.2023.8.06.0001 POLO ATIVO FRANCISCA IRABELA FERNANDES GRACA ADVOGADO(A/S) FRANCISCA IRABELA FERNANDES GRACA | 24406/CE MOISES CASTRO DE ANDRADE NETO | 23228/CE DATA DE…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública - 3017059-02.2023.8.06.0001 - Disponibilizado em 30/10/2023 - TJCE
NÚMERO ÚNICO: 3017059-02.2023.8.06.0001 POLO ATIVO MOISES CASTRO DE ANDRADE NETO ADVOGADO(A/S) FRANCISCA IRABELA FERNANDES GRACA | 24406/CE MOISES CASTRO DE ANDRADE NETO | 23228/CE DATA DE…
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-26.2020.4.04.9999
Poder JudiciA¡rio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAƒO Rua OtA¡vio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Roger Raupp Rios - 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone:…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0001058-88.2001.4.03.6109 - Disponibilizado em 15/08/2023 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0001058-88.2001.4.03.6109 POLO ATIVO BRASIL OSTRICH COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME ADVOGADO(A/S) FELIPE NELIO DOS SANTOS ARAUJO | 214056/SP HELENA DA ASSUNCAO GALANTE |…