Lei nº 9.867 de 10 de Novembro de 1999

b) direcionamento das ações de vigilância em saúde c) fortalecimento das Políticas Públicas JUSTIFICATIVA. A prestação do serviço de verificação de óbito, constitui uma necessidade de garantir à…

• O prazo de vigência desta parceria será de 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura do Termo de Colaboração, podendo ser prorrogado nos termos do art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014. • • O…

VALOR TETO VALOR TOTAL DAS EIXO PRIORIDAD E: QTD. UNITÁRIO PROPOSTAS ATENDIMENTO A AÇÕES DE APOIO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE ARTE E CULTURA, QUE TENHAM COMO FOCO A INCLUSÃO SOCIAL E AÇÕES…

Atendimento a pessoas com deficiência abrangem propostas de ações específicas e especializadas em rede, e com capacidade de articulação comunitária de crianças e/ou adolescentes com deficiência e sua…

2.2. OBJETIVOS DA UTILIZAÇÃO DOS ITENS 2.2.1. ITEM 1 - 01 (um) Caminhão Toco com Caçamba Basculante, Marca IVECO, Modelo TECTOR 15- 210,Cor Branca, Chassi 93ZA61LFZP8701916, Placa SGC-6C07, Ano…

1.1 A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas visando à celebração de Parceria com o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Fundação de Desporto e Lazer de Mato…

legais aplicáveis, assim como o disposto no presente edital. 4. PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO: 4.1 Poderão participar deste Chamamento Público as Organizações da Sociedade Civil (OSC), assim…

terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o…

Será automaticamente indeferido o recurso cujo teor desrespeitar a Comissão de Seleção. DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Concluído o julgamento das propostas, a Comissão sugerirá homologar o resultado…

4.1.1. Entidade privada sem fins lucrativos (associação ou fundação), que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais…