O direito à saúde mental: um assunto ainda pouco discutido
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e…
Monografia: A Inserção do Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MURILO HENRIQUE DOS SANTOS A INSERÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO Araraquara 2023 A…
Turismo, Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos:
Marcelí de Souza Silva [1] Resumo A presente pesquisa tem o escopo de buscar viabilizar o turismo sustentável, buscando práticas que visem o uso sustentável do Meio Ambiente, mais precisamente, das…
Dispensa Discriminatória: Conheça seus direitos e a conversão em indenização
A dispensa discriminatória se dá quando há a pratica segregativa e limitativa para acesso ou rompimento da relação de trabalho por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar,…
Formas de Extinção do Contrato de Trabalho e suas Consequências
Resumo: No presente artigo, abordaremos de maneira abrangente o tema do contrato de trabalho, destacando a sua definição, natureza jurídica e os elementos essenciais que o compõem. Além disso,…
Empoderamento do Congresso Nacional, orçamento secreto e outras distorções do orçamento público: proposta de mudança
RESUMO O empoderamento do Congresso Nacional para alterar o Projeto de Lei Orçamentária Anual está materializado no orçamento secreto, nas emendas parlamentares impositivas e nas transferências…
Como Funciona as Cooperativas
As Sociedades Cooperativas estão reguladas pela Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971 , que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das Cooperativas. Cooperativa é…
Alcance dos efeitos da desconsideração da personalidade jurídica de sociedade cooperativa em relação ao patrimônio pessoal dos membros do Conselho Fiscal
RESUMO Nesta breve exposição analisaremos os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades cooperativas sobre o patrimônio pessoal dos membros do conselho fiscal. Palavras-chave…
O direito à saúde mental
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e…
Terceiro Setor, Entidades de Apoio, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil, Organizações Sociais de Interesse Público e Serviço Social Autônomo.
O terceiro setor é formado pela iniciativa privada por meio do modelo de Sociedade Civil Organizada. Estas sociedades têm caráter paraestatal e atuam no interesse público. São entidades privadas não…