Lei nº 6.149 de 02 de Dezembro de 1974
Lei nº 6.149 de 02 de Dezembro de 1974
Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências.
Decreto nº 63.274, de 15 de março de 2018
Dispõe sobre a concessão do serviço público de transporte de passageiros da Linha 15 – Prata da rede metroviária de São Paulo, com tecnologia de monotrilho e dá providências correlatas…
Decreto nº 62.527, de 30 de março de 2017
Dispõe sobre a concessão do serviço público de transporte de passageiros das Linhas 5 – Lilás e 17 – Ouro da Rede Metroviária de São Paulo e dá providências correlatas…
Lei nº 6652 de 06 de julho de 2006
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974
Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências.
Lei nº 6215 de 20 de maio de 1996
DENOMINA CLARY ARRUDA SOARES A ATUAL RUA 3 DO BAIRRO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 6215 de 01 de janeiro de 1996
DENOMINA CLARY ARRUDA SOARES A ATUAL RUA 3 DO BAIRRO JARDIM CAMPOS ELÍSEOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2056 de 16 de fevereiro de 1998
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE.