Lei nº 6.397 de 10 de Dezembro de 1976
Lei nº 6.397 de 10 de Dezembro de 1976
Autoriza modalidade de concurso de prognósticos da Loteria Federal regida pelo Decreto-lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
Página 30 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) de 9 de Maio de 2024
62 . Juntamente com esse indicador, outros aspectos têm sido levados em consideração nas decisões deste Tribunal e serão abordados posteriormente. 63 . Contendo a origem/fonte, número do empenho,…
Intimação - Apelação Cível - 5000339-35.2021.4.03.6104 - Disponibilizado em 15/03/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5000339-35.2021.4.03.6104 POLO ATIVO JOAO DE ASSIS ADVOGADO(A/S) IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO | 45351/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 15/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/03/2024…
Intimação - Ação Civil Pública Cível - 0001433-67.2011.8.16.0152 - Disponibilizado em 16/02/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0001433-67.2011.8.16.0152 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá MUNICíPIO DE SANTA MARIANA/PR POLO PASSIVO APARECIDO DO CARMO SILVA BERGAMASCO & BERGAMASCO LTDA-ME…
Página 8187 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Fevereiro de 2024
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2469666 - SP (2023/XXXXX-7) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : GILBERTO VILAS BOAS ADVOGADO : FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 AGRAVADO :…
Publicação do processo nº 2023/0309518-7 - Disponibilizado em 09/02/2024 - STJ
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2469666 - SP (2023/0309518-7) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : GILBERTO VILAS BOAS ADVOGADO : FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284 AGRAVADO :…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0007131-77.2023.8.16.0170 - Disponibilizado em 08/02/2024 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0007131-77.2023.8.16.0170 POLO ATIVO PESSIVALDO FRANCISCO XAVIER POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) EDGAR DENER RODRIGUES | 71867/PR SUELEN SANTOS…
Intimação - Petição Cível - 0024545-13.2023.8.16.0001 - Disponibilizado em 28/11/2023 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 0024545-13.2023.8.16.0001 POLO ATIVO HILTO MATIAS POLO PASSIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO(A/S) MARINA DE MOURA LEITE | 43585/PR JONAS BORGES | 30534/PR DATA DE…
Decisão Interlocutória - 6767031 - Disponibilizado em 20/11/2023 - STF
ARE 1461720 AgR NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE(S) Instituto Nacional do Seguro Social - Inss ADVOGADO(A/S) Procurador-geral Federal | OAB 00000/DF RECORRIDO(A/S) Mario Antonio de Moraes ADVOGADO(A/S)…
Tribunal de Justiça de Alagoas TJ-AL - Apelação Cível: AC XXXXX-84.2016.8.02.0001 Maceió
Apelação Cível n. XXXXX-84.2016.8.02.0001 Gratificações e Adicionais 2a Câmara Cível Relatora : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Apelante : Alice Mary Ribeiro de Menezes. Advogada : Thaisa Kelly…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-50.2022.8.07.0018 1762885
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 2a Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL XXXXX-50.2022.8.07.0018 DISTRITO FEDERAL,IMPAR SERVICOS…