Lei nº 6.050 de 24 de Maio de 1974

mesmo que em outro processo, créditos capazes de suportar as despesas. Ressalte-se que, especificamente em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais, somente o § 4º do art. 791-A da CLT foi…

Despacho Processo Nº RR-0020044-28.2019.5.04.078 1 Complemento Processo Eletrônic o Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junio r Recorrente ZZSAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. Advogado Dr.

Despacho Processo Nº RR-0020044-28.2019.5.04.0781 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior Recorrente ZZSAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. Advogado Dr. José…

seu ônus processual, por ser fato constitutivo de seu direito alegado. A decisão regional, portanto, está em conformidade com o entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial nº 191 da…

Despacho Processo Nº RR-0010131-88.2021.5.03.0034 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior Recorrente JOSE EVARISTO DUTRA Advogado Dr. Rejane Madureira Melo(OAB:…

orientar, atender, encaminhar e acompanhar; V - efetivar relações de vínculo entre a equipe de saúde bucal e a população adstrita e garantir que as ações desenvolvidas estejam direcionadas às…

a necessidade de o estado aportar financeiramente o principal Hospital da cidade, falou sobre a indispensabilidade do aumento de efetivo policial nessa macrorregião e no Estado de Pernambuco. Dando…

consultas especializados/ sistema de regulação eficiente; 22) Cirurgias de mulheres que querem fazer a laqueadura seja mais rápida porque atualmente tem 700 mulheres na fila de espera; 23) Retorno /…

LEI Nº 14.572, DE 8 DE MAIO DE 2023 Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde…

Sumário Atos do Poder Judiciário...........................................................................................................1 Atos do Poder Legislativo…