Intimação do processo N. 00144195720184036181 - 02/02/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0014419-57.2018.4.03.6181 POLO PASSIVO RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A/S) BRUNO BARBALHO | 447799/SP DANIELA APARECIDA DOS SANTOS | 263842/SP ALEXANDRE JEAN DAOUN |…
Intimação do processo N. 70003869820224036181 - 31/01/2024 - SJSP - 01ª Vara Federal Criminal de São Paulo - Aberto
NÚMERO ÚNICO: 7000386-98.2022.4.03.6181 POLO ATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF3 POLO PASSIVO RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR ADVOGADO(A/S) LUIZ HENRIQUE VIEIRA | 320868/SP DATA DE…
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0001341-84.2023.4.05.8405 - Disponibilizado em 29/01/2024 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0001341-84.2023.4.05.8405 POLO ATIVO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO PAULO SOUZA DE CASTRO ADVOGADO(A/S) VENICIO BARBALHO NETO | RN003682/RN DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/01/2024…
Página 3 do Superior Tribunal Militar (STM) de 20 de Dezembro de 2023
Desconhecido” e foi entregue pelo marechal Mascarenhas de Moraes, ao então presidente da República, Juscelino Kubitschek, que a depositou na base do Pórtico Monumental, onde se encontra até hoje.
Página 397 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 8 de Novembro de 2023
pressupõe divergência ou dúvida sobre a compatibilidade formal ou material de direito federal ou estadual com a Lei Fundamental, pode ter como objeto direito anterior ou superveniente à Constituição.
Publicação do processo nº 0000261-60.2010.8.05.0046 - Disponibilizado em 08/11/2023 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 0000261-60.2010.8.05.0046 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Cansanção…
Superior Tribunal de Justiça STJ - PETICAO DE RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX
RECURSO ESPECIAL N° 2090809 - RN (2023/XXXXX-4) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : SERGIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO : SÉRGIO ALVES DE…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 7041634-59.2023.8.22.0001 - Disponibilizado em 07/09/2023 - TJRO
NÚMERO ÚNICO: 7041634-59.2023.8.22.0001 POLO ATIVO A. D. M. A. D. M. POLO PASSIVO D. G. E. S. D. L. L. F. E. P. S. ADVOGADO(A/S) ANDERSON DIAS MARTINS | 7193/RO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/09/2023…
Andamento do Processo n. 2090809 - Recurso Especial - 06/09/2023 do STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 2090809 - RN (2023/0281373-4) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : SERGIO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO : SÉRGIO ALVES DE…
Página 3987 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 6 de Setembro de 2023
alegando-se, em síntese, que: i. Art. 1.022, I e II, do Código de Processo Civil de 2015 – existem "[...] obscuridades e omissões no julgado, [...] a Corte Regional deixou de analisar o pleito de…