Inciso I do Artigo 59 Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978 de São Paulo

Lc nº 180 de 12 de Maio de 1978

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.
Artigo 59 - A vacância da função - atividade decorrerá de:
I - dispensa;

Página 285 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2024

Portaria do Dirigente Regional de Ensino Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:…
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Página 36 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Abril de 2024

Dispensando, nos termos do art. 59, inciso I, § 1º, item I, da L.C. 180/78, artigo 35 -inciso III, a partir de 08/07/1999, Portaria de Dispensa nº 472/99, na E. E. Pedro Alexandrino, de Rosimeire…
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Página 191 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Abril de 2024

Empregador: UNESP - Instituto de Geociências e Ciências Exatas – Câmpus de Rio Claro. Empregado: Bruna Patrocinio Lima, RG XXXXX-7. Autorização: Despacho do Reitor nº 522/2023-RUNESP de 06,…
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Página 268 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Abril de 2024

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar--Daiane…
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Página 181 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Abril de 2024

-Agente de Organizacao Escolar--Jaqueline de Jesus Alves,RG XXXXX,F/N=01-I, EE Jardim Santa Lidia,ext.ctd.23/2024,pub 21/03/2024 -Dir. Ens. Reg Itapecer. Serra Portaria do Dirigente Regional de…
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Página 193 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2024

-Agente de Organizacao Escolar--Amanda Caroline Segovia,RG XXXXX,F/N=01-I, EE Joao Vieira de Almeida,CTD.48/2023,pub 25/04/2023,vig 11/04/2024 -Edileide de Jesus Leal,RG XXXXX,F/N=01-I, EE…
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Página 196 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2024

EE Casemiro Rocha-Senador,CTD.38/2023,pub 25/04/2023,vig 17/04/2024 -Renato Leandro Vieira da Silva,RG XXXXX,F/N=01-I, EE Joao Paulo II,CTD.30/2023,pub 25/04/2023,vig 16/04/2024 -Dir. Ens. Reg.
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Página 203 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2024

ate 17/03/2025 Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao…
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Página 218 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Abril de 2024

-Jose Lucas Tavares,RG XXXXX, EE Geraldo Lourenco-Padre F/n=10- a partir de 18/04/2024 -Juliana de Almeida Villas Boas,RG XXXXX, EE Monte Santo-Barao de F/n=10- a partir de 18/04/2024 -Juliana…
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Página 158 da EXECUTIVO_SECAO_II do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Abril de 2024

republicado no D.O. de XXXXX-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de XXXXX-3-2015, publicado no D.O. de XXXXX-03-2015: MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, RG 20.490.425, PEFM, Categoria O, da…
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