Lei nº 12.685 de 28 de Agosto de 2007 de São Paulo
Lei nº 12.685 de 28 de Agosto de 2007
Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Página 2573 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Maio de 2024
Processo XXXXX-27.2022.8.26.0114 (processo principal XXXXX-54.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Caroline Rodrigues Manuel - Nepuga Pós Graduação Ltda -…
Página 72 da EXECUTIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Maio de 2024
Isenção/Imunidade/Dispensa de IPVA O interessado, abaixo identificado, em vista do pedido de ISENÇÃO previsto no Artigo 13A da Lei Estadual 13.296 de 2008 e Decreto 59.953 de 2013 e Artigo 5ºA da…
Publicação do processo nº 0007102-47.2008.8.26.0114 - Disponibilizado em 03/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2024 Processo 0007102-47.2008.8.26.0114 (114.01.2008.007102) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata…
Página 5313 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Maio de 2024
(OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-44.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Coopcred - Vistos. Solicito à à SEFAZ -Secretaria da Fazenda do…
Publicação do processo nº 1001278-44.2023.8.26.0218 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0413/2024 Processo 1001278-44.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de…
Página 14 da LEGISLATIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Abril de 2024
dispõe sobre a proibição, nas unidades escolares do Estado de São Paulo, da comercialização e da distribuição de alimentos ultraprocessados e de bebidas açucaradas. Requer, ainda, que as seguintes…
Publicação do processo nº 1017042-62.2021.8.26.0405 - Disponibilizado em 29/04/2024 - DJSP
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2024 Processo 1017042-62.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário -…
Página 3431 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 29 de Abril de 2024
SUNDFELD (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-88.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -Chaene Jesus de Araujo - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos.
Página 7 da LEGISLATIVO_SECAO_I do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Abril de 2024
ou por terceiros a informarem aos consumidores, previamente, os dados dos funcionários que realizarão a entrega dos produtos e alimentos solicitados. - Deputado Paulo Correa Jr - favorável. Voto em…
Página 620 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Abril de 2024
andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do CPC. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB XXXXX/SP) Processo…